LUCAS LACERDA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
A cada 10 pessoas mortas pela polícia na Bahia em 2022, 9 eram negras. A proporção entre as vítimas de letalidade do estado se repetiu no Pará. No Rio de Janeiro, segundo estado com mais mortes causadas por forças de segurança, essa relação chegou a pouco mais da metade (54%) dos 1.330 óbitos. Já em São Paulo, negros foram 40% dos mortos.
É o que mostra nova edição do relatório “Pele Alvo: a bala não erra o negro”, publicado nesta quinta-feira (16) pela Rede de Observatórios da Segurança. Foram colhidos dados de oito estados por meio de Lei de Acesso à Informação. Além das unidades acima, completam a lista Ceará, Maranhão, Pernambuco e Piauí.
Considerando o conjunto de oito estados monitorados pela rede, foram 4.219 mortes por intervenção policial em 2022. Entre os 3.171 registros com informação sobre cor ou raça, 87,3% eram pessoas negras mortas. O levantamento considera a soma de pessoas pretas e pardas, segundo critério do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Nesta conta, uma pessoa negra foi morta pela polícia a cada quatro horas no ano passado. Por outro lado, uma em cada quatro mortes não tem informações sobre cor ou raça, o que, segundo a Rede, dificulta a compreensão do problema e o desenvolvimento de políticas públicas.
Em comparação com informações do 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública indicadores, os oito estados representam 65,6% das 6.430 mortes causadas por agentes em 2022. A proporção de pessoas negras também é parecida nos dois registros, com 83% no anuário e 87,3% no levantamento da Rede.
Para a coordenadora do grupo, Silvia Ramos, é preciso criar políticas públicas para lidar com o problema. “É necessário tomar a letalidade de pessoas negras causada por policiais como uma questão política e social.”
O levantamento também chama a atenção para a proporção de pessoas negras mortas por agentes de segurança em relação com a participação delas na população. Na Bahia, onde 80,8% da população é negra, essas vítimas representaram 94,7% dos casos. O Pará vem em segundo lugar, com 93,9% de negros entre vítimas em meio a uma proporção de 80,4% do contingente demográfico.
Procurada, a gestão Jerônimo Rodrigues (PT) não respondeu. Já o governo de Helder Barbalho (MDB) disse que o número de mortes causados por agentes do estado caiu 22% nos primeiros 10 meses do ano, na comparação com o mesmo período de 2022. Além disso, a nota destaca ainda que “o Pará está entre os sete estados do país que operam com câmeras corporais (bodycams) em agentes do Departamento de Trânsito e Polícia Militar”.
A discrepância é maior no Rio de Janeiro. Com 54,39% habitantes que se declaram negros, a proporção dessas vítimas chega a 87%. Segundo o relatório, essa “é uma política de segurança determinada a lidar com grupos armados a partir de lógicas bélicas de confrontos e tiroteios”, direcionada a favelas e bairros pobres do estado. “No coração das políticas de confronto, está assentado um racismo secular, profundo e determinado.”
O governo Cláudio Castro (PL) disse que encaminhou ao Supremo Tribunal Federal um plano de redução da letalidade policial, que inclui o uso de câmeras corporais, entre outras ações. “Além disso, o governo do estado tem investido em inteligência e treinamento, inaugurou a Agência Central de Inteligência da Polícia Civil e está construindo o maior centro de treinamento de tropas do país”, diz a nota.
Em São Paulo, onde 40,2% da população se declaram negros, as mortes dessas pessoas chegam a 63,9% do total. O documento aponta que a redução da letalidade policial em SP não foi acompanhada de uma mudança no perfil de quem morre. Ainda, mais da metade das 419 pessoas mortas no ano passado tinha entre 18 e 29 anos.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública da gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos), uma ação para reduzir letalidade da Polícia Militar foi a criação de uma Divisão de Cidadania e Dignidade Humana, para revisar protocolos de abordagem. Também foram adotados, segundo a pasta, equipamentos de menor potencial ofensivo para policiais. Além das câmeras, a corporação também analisa cada ocorrência com morte, e mantém uma revisão constante de procedimentos. Já a Polícia Civil tem investido na formação continuada e na qualificação de agentes.
No governo federal, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania anunciou em agosto a elaboração de um Programa Nacional para o Combate à Letalidade Policial.
Procurado, o Ministério da Justiça disse trabalhar na redução da letalidade policial e no enfrentamento a morte de pessoas negras. As ações incluem um projeto para estimular os estados a adotarem as câmeras corporais e um trabalho conjunto com as policias Civis.
“Importante ressaltar que 80% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública repassados aos estados e ao Distrito Federal neste ano, cerca de R$ 800 milhões, foram destinados à redução das mortes violentas intencionais”, diz a nota.
