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Bolsonaro: ‘Só Deus me tira da cadeira presidencial’

Em live, Bolsonaro disparou contra a ministra Cármen Lúcia que determinou que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se manifestasse sobre um pedido apresentado à corte para que o deputado analise os processo de impeachment em cinco dias

Marcus Eduardo Pereira

15/04/2021 21h13

Após a ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia determinar que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se manifeste sobre um pedido apresentado à corte para que o deputado analise os processo de impeachment contra o Bolsonaro apresentados à Casa, o Chefe do Executivo repercutiu a notícia em sua live semanal, nesta quinta-feira (15).

Bolsonaro leu a notícia ao vivo e afirmou que só Deus pode lhe tirar do cargo de Presidente da República. “Uma notícia chegou agora pra mim, eu estou custando a acreditar que seja verdade. Cármen Lúcia Cármen dá 5 dias para Lira se manifestar sobre prazos de abertura de impeachment. Realmente uma coisa de errado vem acontecendo amuito tempo no Brasil”, comentou.

O presidente prosseguiu. “Vamos ver qual vai é o encaminhamento que o Arthur Lira vai dar no tocante a isso, se vai abrir o processo ou não, e a gente vai se encontrar, não na live, né, mas com toda certeza em outro lugar, previamente, para discutir isso aí”.

No fim, Bolsonaro disse que só Deus poderia tirá-lo da presidência. “Eu não quero me antecipar e falar o que acho disso aí, mas só Deus me tira da cadeira presidencial, e me tira, obviamente, tirando a minha vida”, finalizou. Confira:

No dia 7 de abril, a ministra negou liminar apresentada pelo advogado Ronan Wielewski Botelho, mas ele recorreu da decisão por meio de agravo regimental. Como Lira é o agravado, a ministra deu prazo para que o presidente da Câmara se manifestasse.

A ação – um mandando de injunção – pedia a edição de uma norma ou lei para regulamentar os prazos para apreciação dos requerimentos de impeachment. Para o advogado, há uma lacuna na legislação que permite ao presidente da Câmara apreciar os pedidos apenas quando quiser, o que pode ser considerado prevaricação ou omissão.

“Se o prazo se inicia quando o presidente da Mesa Executiva bem quiser, estamos diante um grande erro jurídico democrático. No caso em debate, há nítida falta de norma jurídica para que se tenha o devido processo legal. É urgente tal regulamentação”, diz o pedido.

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