SÃO PAULO, SP
O senador eleito Flávio Dino (PSB), coordenador de Justiça da transição para o futuro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou em entrevista à revista Veja que agentes do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) tentaram ocupar o CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil). O prédio funciona como sede para que a equipe do petista trabalhe na transição.
“No momento em que temos um presidente recluso há duas semanas, houve uma estranha tentativa de ocupação do prédio de transição pelos agentes do general Augusto Heleno, que não se notabiliza pela educação e pelo bom senso”, afirmou Dino, ao ser questionado se a equipe de transição encontra má vontade do atual governo para passar o bastão.
“A transição possível está sendo feita, em um ambiente muito conflituoso por parte do governo atual. É o que temos”, disse também o senador eleito.
A reportagem entrou em contato com o GSI, mas ainda não havia obtido resposta até a publicação deste texto.
Dino também foi questionado se já recebeu o convite para ser ministro da Justiça -ele é um dos principais cotados para assumir o comando da pasta no furo governo Lula.
“Não houve nem sondagem. Participo da transição, com outros colegas. A decisão do presidente Lula deverá sair somente em dezembro. Quando digo que vou colaborar, pode ser como integrante do governo ou como senador”, respondeu.
Nesta quinta-feira (17), Dino afirmou que considera que o “escopo principal” do seu grupo técnico na transição de governo é analisar a possibilidade de revogação de decretos armamentistas editados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) nos últimos anos.
Em seus anos de mandato, Bolsonaro editou 17 decretos, 19 portarias, duas resoluções, três instruções normativas e dois projetos de lei que flexibilizam as regras de acesso a armas e munições. Os CACs (colecionadores, atiradores e caçadores) são os principais beneficiados com uma série de normas.
Destino de armas. De acordo com o senador e ex-governador do Maranhão, poderá até ser feito o recolhimento de armas de grosso calibre que foram comercializadas por força dos decretos em vigor.
Na visão do grupo técnico de Justiça da transição, o porte de armas que foi facilitado pela política do atual governo não representa um direito adquirido.
“O tema daqui para trás exige algumas reflexões. Existe direito adquirido a faroeste? Não. Existe direito adquirido a andar com fuzil, metralhadora? Não também. Imaginemos uma situação de um medicamento que hoje é permitido e amanhã passa a ser proibido. Alguém terá direito adquirido a continuar tomar esse medicamento? Resposta: não”, disse.
