Irmãs gêmeas de dois anos foram encontradas sozinhas na casa onde moravam, em Guarujá, no litoral de São Paulo. A Polícia Militar foi acionada pelos vizinhos após as meninas começarem a gritar.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP), a mãe, de 24 anos, foi presa em flagrante por abandono de incapaz.
O caso foi registrado no DP Sede da cidade e seguirá sob investigação policial e do Conselho Tutelar, que foi acionado pela autoridade policial e constatou indícios do crime.
De acordo com o presidente do órgão, Ricardo Santos as gêmeas ficarão sob a guarda da avó materna, que já assinou um termo de responsabilidade.
As crianças ficaram ao menos duas horas sozinhas em casa, no bairro Jardim Enseada. Após a denúncia, os policiais chegaram ao local e constataram o abandono de incapaz.
A mãe das gêmeas teria voltado para casa horas depois e informado aos agentes de segurança que havia saído para comprar alimentos. De imediato a mulher foi encaminhada à delegacia.
Futuro das crianças
Ricardo explicou que, nesta segunda, 25, serão realizadas uma série de procedimentos para definir a guarda das meninas e o futuro da família. Ele contou que a mãe é jovem, não possui muita renda, cria as filhas sozinhas e mora em uma área de invasão. O pai delas vive no Paraná (PR).
O presidente do Conselho Tutelar pontuou não haver registros anteriores da mãe no órgão e que as crianças não apresentavam ferimentos ou indícios de que sofriam maus-tratos. Por isso, a família deve ser monitorada e receber amparo dos equipamentos de assistência social.
Abandono de incapaz
O advogado Jonathan Santos Pontes explicou que o abandono de incapaz é caracterizado quando a vítima não tem condições de se defender, como no caso das crianças que têm apenas dois anos. Ele pontua que a mãe das criança pode perder a guarda das filhas.
Com base na cena descrita, Jonathan diz a mãe faltou com deveres, pois deixou as pequenas em situação vulnerável sob risco eminente, que é quando há possibilidade de um fato indesejável acontecer, podendo até ser fatal.
