A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou a aposentadoria dos magistrados arrolados no esquema que ficou conhecido como “Escândalo da Maçonaria”. A decisão foi proferida nessa terça-feira (8).
Os magistrados foram aposentados de forma compulsória pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por serem investigados de terem desviado, entre 2003 e 2005, aproximadamente R$ 1,4 milhão dos cofres da Justiça de Mato Grosso para uma loja maçônica.
Com isso, os juízes Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, Maria Cristina Oliveira Simões, Graciema Ribeiro de Caravellas e Marcos Aurélio dos Reis Ferreira podem retornar aos quadros do Poder Judiciário de Mato Grosso.
Os magistrados apresentaram mandado de segurança para voltar ao Tribunal de Justiça, em Cuiabá.
No momento de proferir os votos, os ministros que votaram pelo retorno dos magistrados lembraram que o juiz Antônio Horácio da Silva Neto conseguiu uma decisão favorável na Justiça e já retornou ao cargo na corte. O Ministério Público ainda arquivou a investigação do caso por entender que não havia elementos suficientes.
Em 2017, a Justiça de Mato Grosso havia absolvido os réus por considerar que eles tinham créditos do estado para receber e os valores que foram repassados realmente eram devidos pelo estado. “A celeuma que causou toda esta ação penal não é de ordem criminal, mas sim ética”, diz trecho da sentença na época.
Escândalo da maçonaria
Os magistrados eram réus em ação que investigava desvio de R$ 1,4 milhão do Judiciário.
O dinheiro, conforme as investigações, seria usado para cobrir prejuízos que uma loja maçônica teve com a quebra de uma cooperativa criada pelos maçons.
Essa movimentação era feita por meio de empréstimo. Na época, um dos réus era presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), José Ferreira e, também, grão-mestre da maçonaria.
