O professor de história da rede estadual de Santa Catarina que defendeu o nazismo em um grupo de troca de mensagens na web (veja acima) foi afastado do cargo por 60 dias.
Apologia do nazismo é crime previsto na Lei 7.716/1989 (leia mais abaixo). No diálogo, em um aplicativo de mensagens divulgado nas redes sociais, o professor elogiou o nazismo e afirmou que ‘Hitler foi melhor que Jesus’.
O nome do servidor não foi divulgado e, por isso o g1 SC não conseguiu contato com a defesa dele. Na quinta-feira (3), a Polícia Civil informou que também abriu inquérito para investigar o caso.
O afastamento da função foi divulgado no Diário Oficial do Estado na quinta. segundo a pasta, o professor, que ministrava aulas em uma escola de Imbituba, no Sul, continuará recebendo a mesma remuneração.
No grupo privado, o homem proferiu uma série de falas em apologia ao nazismo, como: “sou super fã de Hitler” e “sempre quis ser nazista”. Em seguida, foi questionado por outro membro se era favorável a mandar eleitores do PT a uma câmara de gás.
“Sem dúvidas, irmão. E eu é que queria ser o cara responsável por expelir o gás”, respondeu.
Conforme as imagens, o homem foi alertado durante a conversa sobre os crimes que estava cometendo, mas ignorou os avisos. Um dos membros do grupo escreveu que o denunciaria. Outro homem escreveu:
“Imaginem um cara desse como professor de história dos filhos de vocês, galera. Disso eu tenho medo”.
Investigação
O delegado Juliano Bessa, responsável pelas investigações, disse que pelo menos quatro boletins de ocorrência foram registrados denunciando o professor entre segunda-feira (31) e terça-feira (1º). O profissional ainda não foi ouvido.
Já a Secretaria de Educação (SED) disse que está ciente da situação e informou que equipes do Núcleo de Prevenção às Violências Escolares foram até a Escola de Ensino Médio Annes Gualberto, onde o professor dava aulas, para ouvir os envolvidos.
O que a lei brasileira diz sobre apologia do nazismo
A apologia do nazismo usando símbolos nazistas, distribuindo emblemas ou fazendo propaganda desse regime é crime previsto em lei no Brasil, com pena de reclusão.
A apologia do nazismo se enquadra na Lei 7.716/1989, segundo a qual é crime:
Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena: reclusão de um a três anos e multa – ou reclusão de dois a cinco anos e multa se o crime foi cometido em publicações ou meios de comunicação social.
Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo. Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.
Essa lei é respaldada pela própria Constituição, que classifica o racismo como crime inafiançável e imprescritível. Isso significa que o racismo pode ser julgado e sentenciado a qualquer momento, não importando quanto tempo já se passou desde a conduta.
Inicialmente, não havia menção ao nazismo na legislação, que era destinada principalmente ao combate do racismo sofrido pela população negra.
Apenas em 1994 e 1997 foram incluídas as referências explícitas ao nazismo, por projetos de lei apresentados por Alberto Goldman e Paulo Paim.
Casos de apologia ao regime são apurados em outras instituições. Na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), crimes começaram a ser vistos em outubro.
Na quinta, a instituição informou que encaminhou à Polícia Civil uma carta nazista recebida pelo Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da unidade.
