PM de SP que matou a tiro mulher que estava com faca é solto; agente diz não ter habilitação para usar taser

PAULO EDUARDO DIAS
FOLHAPRESS

O policial militar que atirou contra uma mulher e a matou na tarde de quinta-feira (15) foi solto nesta sexta-feira (16). O caso ocorreu no Parque São Domingos, zona norte de São Paulo. André Coelho Maximo da Costa, 30, foi liberado em audiência de custódia.

Camila Pereira da Silva, 32, que segurava uma faca em uma das mãos, foi baleada a curta distância pelo agente. O policial disse, em interrogatório para policiais civis, não ter habilitação para uso de arma de choque, o taser.

A mulher enfrentava problemas de saúde, estava na fila para um transplante e vivia um relacionamento marcado por desgastes emocionais, de acordo com depoimento de uma parente.

O advogado do PM, Gilberto Quintanilha Pucci, afirmou –antes da liberação do seu cliente– que a prisão era “arbitrária, desproporcional e desprovida da necessária análise das circunstâncias concretas dos fatos”.

“É fundamental esclarecer que o policial militar, durante a ocorrência, atuou no exercício de suas funções institucionais, empregando os meios e equipamentos de que dispunha naquele momento, em conformidade com o treinamento recebido e com os protocolos operacionais estabelecidos pela própria Polícia Militar.”

A reportagem fez uma série de questionamentos para SSP (Secretaria da Segurança Pública), além de um pedido de entrevista com a coronel Glauce Anselmo Cavalli, comandante da PM. O pedido, feito às 19h28 de quinta-feira (15), não havia sido respondido até a publicação do texto.

Entre as perguntas não respondidas estão: policiais militares são instruídos ao uso de armas de choque?

Quantas armas de choque a PM de SP possui? No caso da morte de Camila Pereira da Silva, qual ação deveria ter sido tomada antes do disparo à queima-roupa em uma parte vital?

Nesta sexta, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) disse que procedimentos serão revistos após sequência de mortes pela PM. A Ouvidoria da Polícia se manifestou, pedindo uma revisão do protocolo de abordagens a pessoas em situações de surto ou crises psicossociais.

Na tarde de quinta, Camila teria ido até a residência de um ex-namorado. Ela não aceitava o término do relacionamento, conforme depoimentos.

Uma tia de Camila relatou a policiais civis que a sobrinha vivia um relacionamento conturbado com um namorado, marcado por desentendimentos e desgastes emocionais, que ela descreveu como violência psicológica. A situação causava significativo sofrimento emocional a Camila, acrescentou.

A tia contou que Camila tinha a saúde fragilizada e estava havia dois anos na fila para um transplante de fígado. Por causa do quadro, precisava comparecer semanalmente ao hospital para acompanhamento e tratamento médico. A condição a impedia de trabalhar.

A parente afirmou não ter conhecimento de transtornos psiquiátricos ou de qualquer enfermidade de ordem mental. Para ela, Camila não tinha intenção de agredir ou matar ninguém. Disse acreditar que a sobrinha queria intimidar ou assustar o ex-companheiro.

Ela classificou Camila como uma pessoa dedicada à maternidade, uma boa mãe, que mantinha vínculos afetivos com as filhas e se preocupava com o bem-estar delas. Camila deixou duas filhas pequenas. A idade das crianças não foi divulgada.

EX RELATA AMEAÇA

O ex-namorado também foi ouvido por policiais civis. Ele disse que o relacionamento terminou há cinco meses e que a convivência do casal era conturbada. Chamou Camila de agressiva e afirmou que ela não aceitava o rompimento.

Ele contou que, na quinta-feira, ao voltar para casa, encontrou Camila no portão de entrada do imóvel. Disse ter entrado na residência sem conversar com ela. Ao sair, foi surpreendido por Camila com uma faca. Ela o teria ameaçado pelo fim do namoro. O homem afirmou ter entrado em seu carro e deixado o local.

Foi a mãe do ex-namorado que avistou a situação e avisou policiais militares da Rocam (Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas). O ex-namorado retornou ao local no momento em que ocorria a tentativa de abordagem.

O homem relatou ter ouvido um dos PMs dizer “não venha”. Em seguida, escutou o disparo que atingiu a ex-namorada.

PM DISSE QUE NÃO TINHA MAIS COMO RECUAR

Em depoimento, o PM autor do disparo disse que fazia patrulhamento pela avenida Mutinga quando a motocicleta de outro policial sofreu uma pane mecânica, o que interrompeu o trabalho. Foi então que pedestres os chamaram para uma ocorrência em que uma mulher tentava matar o ex-companheiro.

Ele afirmou ter se aproximado com outros dois policiais da equipe e feito reiterados pedidos para que a mulher largasse a faca, o que não foi atendido.

Segundo o PM, a mulher teria ingressado na zona de segurança que os policiais procuravam manter, o que levou a equipe a recuar progressivamente para ampliar a distância entre os envolvidos e evitar uma eventual agressão com a arma branca.

Conforme o policial, em determinado momento, enquanto recuava, ele esbarrou em um caminhão parado na rua.

Ele acrescentou que, quando chegou a uma rua movimentada, não tinha mais como recuar com segurança. Com a mulher se aproximando, empunhando a faca e sem obedecer às ordens, disse ter passado a temer por sua integridade física e atirado com a intenção de fazer cessar a ameaça.

O delegado responsável pela ocorrência, João Pedro Murgolo, escreveu no boletim de ocorrência que, no instante do tiro, não havia investida da vítima contra nenhum dos policiais militares nem movimento de ataque ao policial que estava à frente. A vítima também não realizou movimento de golpe: não levantou o braço e não avançou de forma súbita.

O delegado ainda descartou a versão do policial de que não tinha mais como recuar.

“Cumpre ressaltar, também, que o uso de arma branca exige contato para ferir. Pelas imagens, a vítima não estava no raio de alcance de nenhum policial no momento do tiro, bem como estava em evidente crise de saúde mental, fato confirmado pelas testemunhas em seus depoimentos. O próprio relato policial fala em surto psicótico. Essa condição exigia abordagem de contenção e não de neutralização. Ela também reduzia a capacidade da vítima de entender ordens e, portanto, aumentava o dever de cautela da guarnição”.

O delegado escreveu que a reação foi manifestamente desproporcional. “O agente ultrapassou de forma consciente os limites da necessidade e da moderação, e o excesso doloso é punível”.

O BO ainda aponta que, “questionado se possui habilitação para o uso de taser, respondeu que não”.

LIBERADO

O juiz Lucas Bannwart Pereira, responsável pela audiência de custódia, pontuou que André é tecnicamente primário e há indicação de vínculo com a comarca e de emprego lícito. “Logo, não coloca, por si só, em risco a ordem pública. Ademais, no presente momento, entendo que a possibilidade de se considerar que o custodiado agiu em legítima defesa não pode, de plano, ser excluída”.

“Pelo contrário, trata-se de possibilidade séria e real, uma vez que as testemunhas relataram que a vítima estava em possível surto psicótico e avançou continuamente em direção aos policiais militares empunhando uma arma branca”, acrescentou no despacho.

O juiz determinou a suspensão das atividades operacionais e das que exijam o porte de arma de fogo, assim, André deve ficar restrito ao exercício de atividades administrativas.