Uma das advogadas assediadas por um policial penal afirmou nesta quinta-feira (3), em entrevista à TV Verdes Mares, que o servidor ofereceu R$ 2 mil para a advogada sair com ele.
“Ele perguntou se eu queria sair para jantar com ele e eu disse que não. Foi quando ele baixou o nível: ‘Eu quero sair com você, eu pago R$ 2 mil pelo programa.’ Eu disse: ‘Olha, você está confundindo as coisas, eu não sou garota de programa, eu sou advogada”, afirmou.
Jéssica Rodrigues disse que recebeu uma ligação e pensava que ele queria atendimento jurídico. “Eu recebi uma ligação de número confidencial, até aí eu já achei estranho, até aí eu atendi. Quando eu atendi a ligação, ele me disse ‘estou precisando do seu atendimento’. Obviamente eu sou advogada, eu achei que ele quisesse um atendimento jurídico. Eu disse ‘sim, pode falar'”, afirmou.
Assédio durante um ano
Segundo as advogadas, o homem ligava com número oculto para as vítimas e também mandava mensagens através de um perfil falso nas redes sociais. Uma das mulheres diz sofrer assédios constantemente há um ano — mesmo período de tempo em que as outras vítimas foram assediadas pela primeira vez.
A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou que denúncias contra agentes públicos do sistema prisional são encaminhadas à Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) para que sejam apuradas e assim tomadas as devidas providências.
Em nota, a Controladoria Geral de Disciplina informa que o caso é investigado. “Diligências estão em andamento para apuração dos fatos. O caso segue em sigilo pela natureza dos fatos e a intimidade da vítima”, diz o órgão. “A Controladoria determinou, ainda, a instauração de procedimento administrativo disciplinar”, acrescenta.
Mais de 30 ligações
“Nas ligações, o interlocutor falava diversas imoralidades, que estava se ‘masturbando’, que ia fazer isso e aquilo comigo. De início eu esculhambava, pedia para me deixar em paz. No entanto, ele insistia chegando a ligar mais de 30 vezes. Essa situação não parou, pelo contrário, foi se agravando”, relatou a vítima.
Foi esta vítima quem conseguiu convencer o suspeito a realizar uma videochamada, nesta segunda-feira (31), e capturou a imagem do rosto do homem — posteriormente identificado como agente penitenciário da Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto (CPPL 2), em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza. Ele aceitou a videochamada após ela fingir que estava interessada nas propostas dele.
“Agi por conta própria para tentar identificar o assediador e desta forma fingi que queria e pedi a ele para fazer uma chamada de vídeo. Consegui então a foto e hoje buscamos os órgãos competentes para punir o agressor. Ainda estou muito abalada, pois as palavras de assédio são de extremo grau de ofensa, imoralidades e ainda pelo visível grau de descaso que o agente apresenta, demonstrando não temer a justiça e agindo como um maníaco sexual”, complementou a vítima.
“Toda vez que ela saía para realizar os atendimentos penitenciários, acontecia essas ligações com palavras do mais baixo calão possível. Perguntando quanto era o ‘programa’ dela, dizendo que ela estava muito linda com roupa tal. Aí ela começou a observar [como acontecia]”, explicou Raphaele Farrapo, advogada que representa uma das vítimas.
A advogada disse que a cliente dela, então, recebeu uma ligação em que o suspeito comentou sobre a roupa que ela usava. Foi neste momento em que ela identificou a unidade onde ele trabalhava, já que no mesmo dia ela usou a vestimenta para ir exclusivamente à CPPL II.
Raphaele Farrapo explicou que relatou o caso em um grupo de aplicativo de mensagens, onde estão outras advogadas. Então, as outras vítimas entraram em contato com ela, após notarem a similaridade dos casos. As vítimas desconfiam que o homem teve acesso aos números delas que constam no sistema da SAP, já que trabalham nas unidades prisionais do estado.
OAB repudia caso
A OAB/CE informou que acompanha o caso através da diretoria, da Comissão da Mulher Advogada e da Comissão de Direito Penitenciário. O órgão lançou uma nota de repúdio.
“Nas inúmeras ligações feitas por esse policial penal, o mesmo além de assediar moralmente e de forma sexual a causídica, também profere diversas imoralidades contra a mesma. Importante destacar que compete à Secretaria de Administração Penitenciária zelar pelos dados relativos aos advogados que militam nas unidades penitenciárias, já que todos fazem um cadastro no sistema, que é manuseado pela SAP”, disse o órgão.
“Assim, portanto, a OAB-CE frisa a recorrente violação das prerrogativas dos advogados por parte da Secretaria e destaca que não admitirá qualquer espécie de discriminação e preconceitos contra advogadas e advogados”, destacou a nota.
A Ordem cearense disse ainda que vai atuar em todo o inquérito policial e entrar com providências para punição administrativa e criminal. Sendo comprovadas as acusações, a OAB disse almejar que o servidor penal seja “punido de forma exemplar, sendo certo que irá solicitar de imediato o afastamento cautelar do agente de suas funções”.
“Seguimos firmes no propósito de lutar em favor do respeito às prerrogativas da classe, contra o assédio e em defesa da dignidade das mulheres”, complementou a nota.
