Na última quinta-feira, 14, Ana Carolina de Sousa, moradora de São Vicente, no litoral de São Paulo, notificou o plano de saúde do filho na Justiça por não cumprir uma ordem judicial que assegura o serviço de home care e a entrega da medicação, que custa mais de R$ 1.500 e não recebe desde junho.
O menino tem paralisa cerebral e depende dos cuidados para ter qualidade de vida. Em nota, o plano afirmou que já está ciente da situação e reembolsará a família.
Ana Carolina explicou que obteve uma liminar judicial em 2018 que obriga o plano de Santa Casa a fornecer o serviço de atendimento domiciliar de alta complexidade ao filho dela, de 5 anos.
O menino nasceu prematuro e sofreu com a falta de oxigenação no cérebro. Na época, ele precisou ser intubado e transferido para UTI Neonatal.
Após alta do hospital, a criança evoluiu com o quadro de paralisia cerebral quadriplégica com espasticidade [dificulta a movimentação de braços e pernas], encefalopatia anóxica [falta de oxigenação no cérebro], crises convulsivas, hipóxia [falta de oxigenação nos tecidos] e hiper-reatividade brônquica [resposta exagerada das vias aéreas a estímulos].
A liminar obtida pela família atesta que a criança tem dependência total de cuidados da equipe multidisciplinar, necessitando de vigilância dos profissionais de enfermagem durante 24 horas.
Ana Carolina explicou que o menino começou a tomar as medicações no primeiro dia do mês portanto, elas deveriam ser entregues sempre até o último dia de casa mês.
A mãe afirmou que a entrega do último dia 30 não chegou e, dentre os itens da remessa que não chegaram estão medicações como Camomilina C, Domperidona, Hyabak, Atropina, Salsep, Maresis, , sonda de aspiração, Cetaphil, Actine control, além de luvas esterilizadas e fraldas descartáveis.
Canabidiol
Em abril deste ano, Ana Carolina precisou comprar o canabidiol por conta própria. O remédio custou pouco mais de R$1.500. Neste mês, ela afirma que a medicação ainda não foi entregue.
Ela disse ainda que, em determinados momentos, só consegue as medicações do filho por meio de doações, de outras mães com o remédio sobrando ou em dinheiro.
A advogada da família, Isabella Cristina, explicou que a liminar é vigente desde 2018 e determina a cobertura do home care completa.
Em 2021, o plano de saúde tentou suspender a prestação de home care à criança. Na mesma época, a mãe havia solicitado à Justiça a ampliação do serviço. A alegação da operadora, de acordo com a advogada, era que de não tinha a obrigatoriedade de prestar o atendimento domiciliar, que a saúde do menino estava “devidamente resguardada com o plano terapêutico indicado”.
Na época, o juiz determinou que havia indicação médica para a assistência domiciliar e que era “evidente” a necessidade do home care, além de risco de morte ao paciente caso não houvesse a ampliação do serviço.
Segundo a liminar, em caso do não cumprimento da ordem judicial, a operadora deve ser multada diariamente entre R$ 500 e R$ 100 mil, sem prejuízo de nova avaliação após decorrido o prazo.
O Plano de Saúde Santa Casa
Em nota, a operadora de saúde afirmou que já está ciente do caso e está em contato direto com a mãe do paciente. O plano informou, ainda, que já solicitou todas as notas fiscais dos medicamentos comprados pela para para poder reembolsar a família.
