A Justiça determinou a retirada de um outdoor pró-Bolsonaro que faz trocadilho com o Ku Klux Klan (KKK) em Blumenau, no Vale do Itajaí. A referência começou a ser usada por bolsonaristas, em tom de ironia, após Lula afirmar que ato do presidente parecia uma reunião do grupo extremista. Na noite de segunda-feira (19), a placa já havia sido retirada.
A placa escrita “Cuscuz Clan” foi instalada em terreno particular na rua João Pessoa, no bairro da Velha, na sexta-feira (16), mesmo dia da decisão da Justiça em mandar tirar a faixa. A Legislação eleitoral impede o uso desses painéis para fazer qualquer propaganda política.
A decisão foi tomada a partir de representação do PSOL. A liminar da Justiça não cita o nome do proprietário do terreno.
Durante um comício um dia após os atos de 7 de setembro, Lula proferiu a seguinte frase sobre os participantes do evento: “Foi uma coisa muito engraçada: no ato do Bolsonaro, parecia uma reunião da Ku Klux Klan, só faltou o capuz, porque não tinha negro, não tinha pardo, não tinha pobre, não tinha trabalhador”.
O que é Ku Klux Klan?
Criado em 1860, o Ku Klux Klan defende ideais como a supremacia branca, o nacionalismo branco e a anti-imigração. No século passado, o grupo foi responsável pela perseguição e assassinato de negros e ativistas de direitos civis, além de ataques terroristas.
Liminar
A juíza Ana Cristina da Rosa Grasso, responsável pela liminar, determinou que uma multa diária de R$ 1 mil seja aplicada caso não seja acatada a decisão. A magistrada considerou, para a decisão, que “a celeridade do período eleitoral é fator que exige rápida prestação jurisdicional, de modo que danos e prejuízos às campanhas sejam evitados ou minorados”.
“É vedada a propaganda eleitoral mediante outdoors, inclusive eletrônicos, sujeitando-se a empresa responsável, os partidos, as coligações e os candidatos à imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) a R$15.000,00 (quinze mil reais)”, citou a juíza na decisão.
Ilegalidade
A lei nº 9.504/97, que estabelece normas para as eleições, veda a propaganda eleitoral em outdoors, inclusive eletrônicos.
Os responsáveis pela instalação e os beneficiários da propaganda – partidos, coligações ou candidatos –, se for comprovado que tinham conhecimento da iniciativa, podem ser obrigados a fazer a retirada imediata dos painéis irregulares e a pagar multa.
Placas têm sido usadas em 2022 para associar a esquerda – ou, diretamente, o ex-presidente Lula (PT) – a termos como “censura”, “crime organizado” e “drogas”.
As artes dos outdoors seguem um padrão: de um lado, a foto do presidente Jair Bolsonaro (PL) acompanhada de termos considerados positivos pelos autores, como “povo armado”, “vida”, “valores cristãos” e “liberdade”; na outra metade do painel, uma foto de Lula ou símbolos ligados à esquerda, como a foice e o martelo, associados a termos como “povo desarmado”, “aborto”, “ideologia de gênero” e “censura”. Em geral, a comparação é acompanhada por expressões como “você decide” ou “a escolha é sua”.
