Da Redação
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O idoso aposentado de 92 anos, João Nunes Franco, teve sua imagem utilizada em uma página do Facebook chamada ‘’Te Sento a Vara’’ sem autorização. A vítima, João Nunes Franco, considerou as frases ‘’depreciativas e preconceituosas’’.
João contou que tinha 50 anos quando tirou a foto, durante uma festa em Campo Alegre do Goiás. Dois anos depois, netos do idoso viram que a imagem estava sendo usada pelo perfil “Te Sento a Vara”. Ele foi à Justiça e conseguiu que o dono lhe pagasse indenização.
O dono da página, identificado como Henrique, acreditava que a imagem era de domínio público. O perfil tem mais de 4,4 mi de seguidores. Depois do processo, o dono trocou a foto de João por uma caricatura.
O dono da página requereu junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) o registro da marca. A partir disso, criou outro perfil, onde passou a vender itens como camisetas e bonés com a caricatura de João.
A família do aposentado decidiu entrar na Justiça devido ao uso indevido da foto. o juiz Thiago Inácio de Oliveira analisou a ação e concluiu que a prova documental apresentada no processo é suficiente para constatar que Henrique fez uso ‘’indevido de imagem’’.
O magistrado condenou Henrique a pagar indenização de R$ 100 mil pelo uso indevido da foto do idoso.