Da redação
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Um grupo de LGBT realizou uma campanha de doação de sangue neste sábado (31), porém parte dos voluntários foi impedida de fazer a doação. Uma portaria do Ministério da Saúde barrou doações de homens que tiveram relações sexuais com outros homens nos 12 meses anteriores.
Antes de saber que não poderia participar, a ativista Rebeka de França falou do sentimento que tinha em ir doar sangue a primeira vez, descreveu como “estar se sentindo no céu”. Porém, ela ficou frustrada a ser impedida.
De acordo com outro ativista, Victor Varela, apesar de a portaria o Ministério da Saúde vetar a doação de sangue por homens que praticam ou praticaram relações com outros homens, decisões judiciais já proibiram o Estado de recusar os doadores LGBT. O caso ocorreu em Natal-RN.
Em nota, a Secretaria Estadual da Saúde Pública reforçou que a decisão do Hemonorte de não atender o grupo, foi baseada em normas técnicas do Ministério da Saúde e em parecer jurídico do último dia 29, feito pela Procuradoria Geral do Estado. Uma reunião para discutir esse assunto será marcada nesta semana.
Em julho deste ano, o relator de uma Apelação Cível no Tribunal de Justiça, proibiu o Estado de inabilitar o autor da ação para doação de sangue humano, com base exclusivamente na norma da Anvisa ou outra posterior, sob pena de pagamento de R$ 5 mil por cada negativa, limitada a R$ 50 mil.
