Um grupo criminoso tem usado, de forma ilegal, nomes, carimbos e assinaturas de médicos de unidades de saúde públicas e privadas de Goiânia e Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital, para falsificar e vender atestados pela internet.
Em uma conversa pelo WhatApp, por exemplo, uma mulher que se identificou como Isadora, rejeitou as ligações do cliente, mas se colocou à disposição para tirar dúvidas e fechar o negócio por meio de mensagens no aplicativo.
Na troca de mensagens, um cliente que estava em busca de folga do trabalho, questionou o preço cobrado pelo documento. A mulher, então, informou que um atestado de 15 dias sairia no valor de R$ 130, mas que poderia prolongá-lo desde que fosse pago um valor maior pelos dias acrescentados.
No total, ela cobrou R$ 150 para encaminhar um atestado de 20 dias em arquivo PDF. O valor, entretanto, precisa ser pago antecipadamente por meio de transferência bancária ou PIX, como informou a criminosa.
Perguntada sobre a qualidade dos atestados, a criminosa fala que o material é “quente” e que tem “contatos ativos” em clínicas particulares e em unidades de saúde públicas. Em Goiânia, por exemplo, ela cita os Centros de Atenção Integrada à Saúde (Cais) de Campinas, Novo Mundo e Urias Magalhães. Já em Aparecida de Goiânia, o contato estaria na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Flamboyant.
“Em uma folha pode ter de 14 a 15 dias. Se você quiser mais dias além dos 15 dias, posso fazer um preço bacana. Temos Cais e clínica particulares, mas preciso de alguns dados, como nome completo, comprovante de endereço, data de nascimento e o dia em que quer iniciar o atestado. Além disso, preciso saber a unidade que você quer e o motivo a ser citado”, explicou Isadora.
Médica denuncia
Em um dos modelos de atestado disponibilizados pela criminosa, a fim de ganhar a confiança do cliente, ela usa o nome da médica Carolina Vaz da Costa, que trabalha na UPA Flamboyant. No documento consta que o suposto atendimento da médica foi realizado no dia 16 de julho de 2022, às 10h25 da manhã.
O paciente teve quatro dias para se ausentar do trabalho. O nome da profissional de saúde foi confirmado ao g1 pela Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida de Goiânia (SMS). A pasta também informou que, assim que tomou conhecimento do ocorrido, orientou a médica para que comunicasse formalmente o fato às autoridades competentes. Já a SMS de Goiânia, disse não ter conhecimento sobre o assunto.
Durante o diálogo, Carolina contou ter conhecimento da fraude e que denunciou o crime ao Conselho Regional de Medicina de Goiás (Cremego) e a Polícia Civil (PC), assim como orientado pela prefeitura do município. A PC informou que a denúncia realizada por Carolina é investigada pelo 8º DP.
“Já procurei o Cremego para denunciar. Procure a administração da UPA, não podemos falar sobre o assunto”, afirmou a médica.
Falsificação
O presidente do Cremego, Fernando Pacéli, explicou ao g1 que a falsificação de atestados é comum. Ele diz que os criminosos conseguem falsificar os carimbos por meio do furto destes utensílios, além da confecção irregular dos mesmos. Pacéli diz que outros crimes comuns são a rasura no número de dias ofertados e a falsificação das assinaturas.
Porém, caso o profissional seja convivente com a fraude, como afirmou Isadora (criminosa), ele será penalizado pelo CRM e pela justiça comum. Dependendo do contexto, o profissional poderá receber uma advertência ou até mesmo a exclusão da medicina.
“A grande maioria dos atestados recebe o nome de médicos goianos, mesmo não tendo sido redigidos por eles. Essa prática dolosa prejudica o médico com seu nome acostado, a empresa, e o próprio fraudador que ficará com seu nome sujo. Todos os dias somos questionados acerca da veracidade de atestados”, afirmou.
Prisão e pena
A prática de venda e de compra desse tipo de documento se enquadra em pelo menos quatro crimes, conforme explica o delegado Daniel José: falsidade ideológica, certidão ou atestado ideologicamente falso, falsidade de atestado médico e uso de documento falso, cujas penas somadas podem chegar a 10 anos de prisão.
Ainda de acordo com o investigador, a Internet fez com que esse tipo de crime aumentasse, devido a facilidade de obter e vender os documentos.
“A internet pode contribuir para o anúncio desse tipo de serviço criminoso de fornecimento de atestados espúrios. Se identificada a apresentação de algum atestado médico falso em alguma empresa, escola, etc, é possível que o fato seja comunicado na delegacia da região onde se deu tal exibição”, explicou o delegado.
O órgão informou que não pode se manifestar no momento, porque nesse tipo de caso, “assim que a notícia for publicada, ela provavelmente resultará em uma investigação policial que será encaminhada, após sua conclusão, para o Ministério Público”. Todo o material foi encaminhado à PC.
