De acordo com o Ministério Público Estadual (MPE), para que a gravidez da menina de 11 anos, que foi estuprada pelo padrasto, seja interrompida, é preciso que a família autorize o procedimento. A criança foi ouvida e o suspeito está preso desde o dia 1º de setembro. Ele confessou o crime.
A vítima recebe acompanhamento psicológico e segue com a gestação, que não apresenta risco até o momento. De acordo com a legislação brasileira, o aborto em casos de estupro é permitido com o consentimento da vítima. Como no caso em questão a vítima é menor de idade, o pedido deve ser feito pelos responsáveis legais. O caso segue em segredo de justiça.
Entenda o caso
Uma menina, de 11 anos, ficou grávida após ser estuprada pelo padrasto, de 23. O suspeito foi preso e, em depoimento à polícia, confessou o crime. A menina e a família moram em uma das aldeias indígenas de Amambai-MT.
De acordo com a Polícia Civil, a vítima está grávida de 25 semanas. A gravidez foi constatada durante uma consulta médica. Após o exame, a vítima contou aos profissionais de saúde que era abusada pelo padrasto há mais de um ano, sempre que a mãe saía de casa e a deixava sob os cuidados dele.
A polícia e o Conselho Tutelar foram acionados. A mãe relatou que não tinha conhecimento da gravidez e não sabia do paradeiro do marido. Segundo ela, o suspeito havia sumido há alguns dias.
O acusado foi encontrado pela polícia posteriormente. Ele foi detido preventivamente após a Justiça expedir um mandado. O suspeito confessou o crime e foi indiciado por estupro de vulnerável.
