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Paraguai abre exceção e cidadãos barrados na Ponte da Amizade conseguem entrar no país após dias de espera

Enquanto a Polícia Rodoviária Federal (PRF) diz que cerca de 81 pessoas estão tentando voltar para seu país, o consulado do Paraguai em Foz do Iguaçu divulgou que o número é de mais de 150

João Carlos Magalhães Teles

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Após cerca de 200 paraguaios se aglomerarem na Ponte da Amizade a espera de liberação para poderem retornar ao seu país, o Paraguai decidiu acolher os compatriotas que estavam do lado brasileiro. O país está com as fronteiras fechadas desde o dia 28 de março. 

No último domingo (19), mais pessoas chegaram à Ponte da Amizade, na fronteira do Brasil com o Paraguai. No Local já haviam mais paraguaios que esperavam a liberação do governo para adentrar em território nacional e ultrapassar a fronteira, que permanecia fechada pelo governo paraguaio em decorrência à pandemia de coronavírus. 

Como agravante a situação dos paraguaios que esperam, a situação de superlotação em que se encontram aumenta muito a possibilidade de contágio ao novo coronavírus. 

Mas as informações oficiais divergem entre si quanto ao número de pessoas que estão no local atualmente. Enquanto a Polícia Rodoviária Federal (PRF) diz que cerca de 81 pessoas estão tentando voltar para seu país, o consulado do Paraguai em Foz do Iguaçu divulgou que o número é de mais de 150. O Jornal de Brasília teve acesso exclusivo aos números divulgados pelo consulado. 

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O Jornal de Brasília noticiou, na última segunda-feira (20), que 200 paraguaios estavam presos na Ponte da Amizade, número mitigado após ações do governo paraguaio para evitar a aglomeração de pessoas no local. Desde então, mais pessoas chegaram a fronteira vindos de diversos lugares do Brasil com o objetivo de atravessá-la. 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) chegou a pedir para que as pessoas não se aglomerem perto da fronteira, mas boa parte dos paraguaios, que estavam tentando voltar ao seu país já que foram demitidos de seus empregos, não tem onde ficar enquanto esperam a liberação do Paraguai. 

O problema é que, ao sair oficialmente do Brasil, estes paraguaios não podem mais retornar devido aos bloqueios brasileiros em sua fronteira, e não tem a certeza de que entrarão no Paraguai já que, mesmo que alguns compatriotas tenham conseguido passar, oficialmente as fronteiras paraguaias permanecem fechadas inclusive para paraguaios, e não só para estrangeiros. 

Foi entre as barreiras onde os paraguaios se acumularam e surgiram vídeos, que circularam pela internet, em que é possível ver uma grande aglomeração de pessoas, dormindo no chão e esperando a liberação do país. Na fila ficam juntos idosos, crianças, homens e mulheres, sem qualquer cuidado para evitar a transmissão do coronavírus. 

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O Paraguai está, desde o dia 28 de março em quarentena total, com isso, nem paraguaios, nem estrangeiros poderiam entrar no país. O Jornal de Brasília entrou em contato com o Itamaraty, que não está comentando o caso, e com a Embaixada do Paraguai, que não retornou aos contatos da reportagem. 

Exceção

O governo paraguaio abriu uma exceção após as grandes aglomerações de pessoas que não tinham para onde ir  em meio a crise e as deixou entrar no país. Antes porém, elas estão sendo encaminhadas a albergues que ficam nas cidades de Luque e Ayolas ou na aduana, próxima a fronteira, onde ficam em quarentena. 

A liberação, no entanto, está sendo lenta e o tempo de espera está indefinido, chegando a dias. 

Recentemente 199 paraguaios tentaram voltar ao seu país e o número deve aumentar tendo em vista que muitos se encontram desempregados no Brasil. 

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Nesta quarta-feira (22), a entrada no país está mais rápida do que no início da semana. No entanto, mais de 100 ainda seguem na ponte a espera de liberação. Enquanto não são liberadas, porém, elas são acolhidas pela Armada Paraguai, que oferece banheiros químicos, água e comida àqueles que esperam. 

Esse fato se repete desde o fechamento da fronteira. Até agora não foi desenvolvido um protocolo de contenção suficiente para atender todos os nacionais, que costumam passar mais de uma noite nessas condições. até serem transferidos para o interior do país para realizar a quarentena.

Direito do retorno 

A constituição paraguaia lembra, porém, no artigo 41 que “todo paraguaio tem o direito de residir em sua terra natal”.

Além disso, a resolução nº 01/20 da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), de 10 de abril deste ano, decorrente da atual pandemia diz que “O direito de retorno e migração de volta aos Estados e territórios de origem ou nacionalidade, por meio de ações de cooperação, troca de informações e apoio logístico entre os Estados correspondentes, com atenção aos protocolos de saúde exigidos e considerando de maneira particular o direito dos apátridas de retornar aos países de residência habitual e garantir o princípio do respeito pela unidade familiar”. 

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Do outro lado

Enquanto paraguaios encontram dificuldade para retornar ao seu país, brasileiros que estão no Paraguai também têm dificuldade para voltar do país. 

As fronteiras brasileiras não estão fechadas para os cidadãos que queiram retornar ao país, no entanto, dentro do Paraguai as medidas são de quarentena total. Ou seja, além de nenhum serviço funcionar, as estradas estão bloqueadas. 

Por conta das barreiras terrestres instaladas em diversas estradas, brasileiros estão sendo barrados ainda dentro do paraguai e não conseguem voltar ao Brasil.

Em nota, o Itamaraty disse “Recomendamos aos brasileiros que encontrem impedimentos para o trânsito terrestre no interior do Paraguai a entrar em contato com as representações consulares do Brasil naquele país.” 


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