O senador José Antônio Reguffe (foto) tem dito e repetido que não será candidato ao governo de Brasília em 2018. Mesmo assim há quem duvide e diga que, no último momento, Reguffe não resistirá e sairá candidato. Afinal, as pesquisas indicam que hoje ele seria o preferido dos eleitores.
Quem insiste em dizer que Reguffe será candidato não o conhece. Uma forte característica do senador é fazer o que promete e, ao se candidatar ao Senado, ele assegurou que cumpriria seu mandato até o final. Para Reguffe, um parlamentar eleito não pode deixar a cadeira nem mesmo para assumir cargo no Executivo, tem de exercer todo o mandato.
Podem escrever: Reguffe não será candidato a governador. Mas poderá ser, se quiser, um grande eleitor.
Se soubessem o que viria no lugar…
A postura de Reguffe contraria uma velha prática de senadores de todo o país: na metade do mandato, candidatam-se ao governo. Se ganham as eleições, renunciam e entregam o posto ao suplente. Se perdem, continuam no Senado por mais quatro anos. Uma posição bem cômoda.
Em sua campanha em 2014, Reguffe evitava falar muito nisso para não parecer que estava alfinetando o então senador Rodrigo Rollemberg, que era candidato ao governo na metade do mandato. E cujo primeiro suplente, Hélio José, poderia ser um entrave para a eleição de Rollemberg.
A sorte do hoje governador é que pouca gente sabia quem era Hélio José e assim o eleitorado não poderia prever o desastre que seria como representante de Brasília no Senado.
Aliás…
Há um caso que foge ao normal: em 2007, o senador Paulo Octavio renunciou ao mandato para ser vice-governador. Como diziam na época, largou o céu na Terra para ser suplente no inferno.
Será que agora vai?
É positiva a publicação do edital para conceder à iniciativa privada a operação do Centro de Convenções Uysses Guimarães. Talvez seja um sinal de que, finalmente, o governo de Brasília esteja conseguindo iniciar de verdade o processo de concessões e parcerias público-privadas, consideradas necessárias especialmente em um momento em que o Estado não tem praticamente nenhuma capacidade de investimento.
Quem ganhar a concessão por 20 anos terá de gastar cerca de R$ 5 milhões para reformar e modernizar o Centro de Convenções. Os concessionários vão operá-lo mediante o pagamento ao governo de uma outorga que se espera fique na faixa de R$ 1,5 milhão por ano. Há grupos interessados, de Brasília e de outras cidades.
Bem administrado e livre das gratuidades e descontos no aluguel reivindicadas por políticos e outros, o Centro de Convenções pode ser
um bom negócio.
Centro Administrativo ainda é problema
Uma concessão ou parceria público-privada exige muito tempo para estudos, avaliações, análises e licitação. Não acontece de um dia para outro e a equipe que cuida disso na Secretaria de Fazenda é pequena para o volume de trabalho. Por isso o governo está muito atrasado no processo que deveria ser prioritário.
Outra dificuldade para viabilizar a participação privada em projetos de interesse do governo é a questão das garantias. Os empresários estão com o pé atrás desde que a Terracap questionou as garantias financeiras anteriormente oferecidas para a PPP do Centro Administrativo – que até hoje está sendo reexaminada pelo governo.
O clima ainda é de insegurança.
Assim fica fácil ganhar dinheiro
As cinco empresas responsáveis pelo “Na Praia”, evento privado que cobra muito caro pelo ingresso e pela consumação, pagaram R$ 162 mil à Administração Regional do Plano Piloto para ocupar a área pública às margens do Lago Paranoá. Não tiveram nenhuma dificuldade para arcar com esse pagamento: só do Banco de Brasília, um dos cinco patrocinadores, ganharam R$ 240 mil. Ou seja, ainda sobraram R$ 78 mil.
É um grande negócio, sem dúvida. Ocupa-se a área pública mediante um valor irrisório, tendo em vista os altíssimos – e põe altíssimos nisso — lucros obtidos, privatiza-se um local que deveria ser de livre acesso das pessoas e ainda, segundo denúncias, são desrespeitadas normas ambientais e de poluição sonora.
O governo de Brasília desocupa áreas ilegalmente privatizadas por donos de mansões às margens do lago mas incentiva a ocupação de outras áreas públicas às mesmas margens para assegurar vultosos lucros a alguns poucos empresários.
Mas tomara que os beneficiados sejam apenas eles.
Bom senso e exemplo
A ministra Carmen Lúcia dispensou o jantar em homenagem a ela no dia 12, quando tomará posse como presidente do Supremo Tribunal Federal. Com razão, a ministra diz que o momento não é para festas. Ela tem dado sinais também de que não concorda com os gastos excessivos do Poder Judiciário.
O jantar, que reúne principalmente ministros, juízes, autoridades, advogados, lobistas e a tradicional fauna que frequenta os salões brasilienses, é uma tradição. Quem paga a conta é a associação dos magistrados.
Carmen Lúcia pode vir a ser um bom exemplo a ser seguido pelos três poderes, aqui e no país.
