Jornal de Brasília

Informação e Opinião

Hélio Doyle

Organizações sociais na saúde ganham alento

Por Arquivo Geral 23/09/2016 7h00

O Tribunal de Contas da União derrubou uma das objeções que se fazia à presença de organizações sociais na rede de saúde pública de Brasília: decidiu que as contratações de pessoal pelas OSs não estão sujeitas aos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O governo de Brasília está impedido de contratar novos servidores porque ultrapassou o limite prudencial da LRF.
As OSs, livres das restrições da lei, poderão assim contratar mais quadros para o atendimento à população nos serviços de saúde. Caso não pudessem contratar médicos, enfermeiros e técnicos de saúde por causa da LRF, as organizações sociais perderiam uma de suas principais vantagens.
A contratação de pessoal pelas OSs é mais simples e rápida e é regida pela Consolidação das Leis do Trabalho. Os contratados não são servidores públicos e não têm estabilidade.

O que interessa é atender ao povo

Essas são algumas das restrições que os sindicatos de médicos e dos demais trabalhadores da saúde fazem às OSs. As entidades acham que todo o pessoal deve ser concursado, contratado pelo governo e sujeito à legislação que rege os servidores públicos. Consideram que a contratação pelas OSs caracteriza uma terceirização ilegal.
A mesma posição é defendida pelos procuradores do Ministério Público de Contas e pelos promotores da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde. Mas nos estados em que as organizações sociais já atuam há procuradores e promotores que defendem a participação delas no atendimento à população.
Pouco se discute, porém, o mais importante: onde as OSs atuam o atendimento à população está melhor ou pior?

Saúde é líder, médicos à frente

O governador Rodrigo Rollemberg e alguns de seus auxiliares foram informados que pesquisas quantitativas e qualitativas realizadas recentemente em Brasília mostram que a quase totalidade da população não sabe o que é uma organização social e o que significa a presença delas no sistema de saúde, para o bem ou para o mal.
As mesmas pesquisas indicam que a saúde é o setor do governo com pior avaliação e o principal problema, para os entrevistados, é o atendimento pelos médicos. Reclamam que, quando conseguem ser atendidos, são tratados mal. Há pacientes que dizem que alguns dos doutores não conversam e alguns sequer levantam os olhos para eles.
Depois de reclamar dos médicos, os entrevistados falam da demora em marcar consultas e cirurgias, das filas e da falta de remédios.

Há exceções que não negam a regra

Esse diagnóstico não é novidade para Rollemberg. Nas pesquisas qualitativas realizadas antes e durante a campanha eleitoral, sempre que se falava da saúde os entrevistados diziam que o atendimento dos médicos era o principal problema. Alguns faziam relatos de casos complicados e até escabrosos.
Mas, como toda generalização é injusta e perigosa, sempre havia também os que contavam um caso de bom atendimento que eles próprios ou algum parente ou conhecido tinham recebido em alguma das unidades de saúde.

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DF em Movimento quer agenda social

Os possíveis candidatos a presidente da Câmara Legislativa e o governador Rodrigo Rollemberg estão sendo convidados a debater uma agenda social com a sociedade civil, representada pelo DF em Movimento. Segundo um dos coordenadores da articulação, Everardo Aguiar, “é necessário restabelecer novos parâmetros de relação dos parlamentares e do executivo com a cidadania criativa e colaborativa que existe em Brasília”.
O DF em Movimento é uma heterogênea rede de coletivos, entidades e pessoas que atuam em movimentos sociais e culturais, com uma ampla agenda de interesses em torno de políticas públicas para jovens, mulheres, crianças e adolescentes, LGBT, população de rua, segurança pública, sistema prisional e economia solidária, entre outras.
O então candidato Rodrigo Rollemberg foi duramente sabatinado pelo DF em Movimento e como governador já participou de algumas reuniões com seus integrantes. Mas algumas de suas decisões, ou falta de decisões, têm desagradado o movimento.

Nem grupos econômicos nem corporações

Ao apresentar uma agenda social aos candidatos a presidente da Câmara e ao governador, o DF em Movimento pretende, segundo Everardo Aguiar, “obter compromissos públicos com uma agenda de interesse público e não de interesses pessoais, de grupos econômicos e grupos corporativos, seja de trabalhadores, empresários ou religiosos”.
Talvez seja mais fácil conseguir o compromisso do que a posterior execução da agenda.

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E a gente ia ficar sem saber disso!

O deputado Rogério Rosso esteve no 14º Congresso Brasil Competitivo, em São Paulo. Pediu para tirarem fotos suas ao lado do governador Rodrigo Rollemberg e mandou para jornais e blogs pedindo para publicarem essa informação tão relevante.
E publicaram!








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