A tendência do governo de Brasília é não pagar agora a parcela de 2015 dos aumentos salariais concedidos pelo então governador Agnelo Queiroz em 2013. Os sindicatos deverão ser comunicados formalmente de que não há dinheiro para arcar com os reajustes, pelo menos até meados de 2017. Fala-se em maio.
Decretar greve é a resposta que os sindicatos de servidores deverão dar, e para a qual já estão se preparando há algum tempo. Entre os que deverão paralisar as atividades estão os professores e os servidores da área de saúde.
Como a decisão de não pagar está praticamente tomada, a preocupação agora, no Buriti, é como enfrentar as greves e convencer a população e os próprios servidores de que realmente não há dinheiro. E assim reduzir a duração dos movimentos.
Dinheiro curto não dá para tudo
As projeções das secretarias da Fazenda e do Planejamento são de um déficit de quase R$ 1 bilhão em dezembro, além da dívida de R$ 1,3 bilhão a R$ 1,4 bilhão com os fornecedores que levaram calote no último ano da gestão de Agnelo Queiroz.
Se tirar dinheiro para os aumentos, o governo não terá como assegurar que a folha salarial será paga em dia até o fim do ano. E o impacto dos reajustes reduzirá ainda mais os recursos destinados ao funcionamento da máquina administrativa.
Para mostrar que não está enganando os servidores, o governo vai abrir suas contas não só para os sindicatos como para outras entidades que se interessarem. Em 2014, quando se propôs a isso, nenhum sindicato quis verificar os números.
Foram avisados, mas ignoraram
O governador e o chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, resistiram à posição de não pagar os aumentos. Afinal, foram eles que, para acabar com as greves em 2014, prometeram aos sindicatos que a parcela de 2015 seria paga em outubro de 2016.
Ambos não conseguem, porém, refutar os argumentos e os números da equipe econômica. Que no ano passado advertiu que o risco de não cumprirem o compromisso que estavam fazendo era muito grande.
Rollemberg e Sampaio, na época, rejeitaram todos os alertas de que estavam fazendo uma grande bobagem ao prometer sem ter a certeza de que poderiam cumprir a promessa. E não acreditaram que as greves estavam se esvaziando.
Mais uma tentativa de aumentar o IPTU
O governo terá muita dificuldade para aprovar o aumento do IPTU na Câmara Legislativa. Na verdade, a proposta é de revisão da tabela de valores venais dos imóveis, o que significará maior arrecadação do tributo. Os deputados distritais, mesmo os mais ligados ao governo, não parecem muito dispostos a arcar com o ônus político de aumentar impostos.
No início do ano passado, por duas vezes o governo tentou reajustar o IPTU. Na primeira vez retirou o projeto já enviado à Câmara porque, inseguro, não soube defendê-lo. Na segunda vez, Rollemberg aceitou argumentos da então presidente Celina Leão e desistiu, em cima da hora, de mandar a proposta.
E assim deixou de fazer, no início do governo, o que vai tentar fazer agora, em momento inadequado e no desespero.
Cada coisa é uma coisa, ou não?
O secretário da Fazenda, José Antônio Fleury, cometeu na semana passada o erro de vincular o reajuste do IPTU ao pagamento dos aumentos dos servidores públicos. Passou às pessoas a ideia de que iriam pagar mais imposto para o governo dar reajuste a servidores que ganham bem e têm estabilidade.
Os sindicatos consideraram a fala do secretário uma chantagem, colocando-os contra a população. Que, de seu lado, entendeu que o governo está recorrendo a um jeito fácil de fazer dinheiro às custas do já sobrecarregado contribuinte.
Casos a serem estudados
Dos 20 prefeitos de capitais que tentaram a reeleição, sete conseguiram no primeiro turno e oito disputarão o segundo turno. Cinco já foram derrotados. O que mais chamou a atenção foi o desempenho de dois dos eleitos, ACM Neto em Salvador, e Teresa Surita, em Boa Vista.
ACM, do DEM, teve 73,49% dos votos e Teresa, do PMDB, teve 79,39. Os índices de “não voto” foram altos, na faixa de 26%, mas não diminuem o mérito dos dois prefeitos que, em época de crise financeira e empobrecimento dos municípios, conseguiram percentuais tão altos.
O governador Rollemberg deveria mandar pesquisar in loco o que levou os eleitores de Salvador e Boa Vista a reelegerem seus prefeitos com tão altas votações. Se for o caso, ainda pode dar tempo de corrigir o rumo – ainda que a propaganda oficial insista em dizer que o governo está no rumo certo.
Lavanderia pela internet
Há diversas maneiras de “lavar” dinheiro recebido ilegalmente e uma das mais comuns é abrir empreendimentos comerciais nos quais é difícil controlar se as notas fiscais expedidas correspondem às transações reais. Por isso alguns, em Brasília, optam por abrir restaurantes e lanchonetes. Alguns até dão certo, outros estão sempre vazios.
Há suspeitas, não comprovadas, de que vendas pela internet também podem estar sendo instrumentos de lavagem de dinheiro.
