Desde a segunda legislatura, que começou em 1995, a Câmara Legislativa tem tido um papel nefasto para Brasília. Os distritais aprenderam rapidamente como agem os políticos brasileiros e foram se aperfeiçoando a cada quatro anos.
Sem compromisso com a gestão, com a população e com a cidade, a maioria dos distritais faz do mandato uma oportunidade de negócios, cultiva a demagogia e a irresponsabilidade e chantageia os governadores, que infelizmente cedem a suas pressões por verbas e cargos em nome de uma falsa governabilidade.
O momento é muito bom para repensar a instituição parlamentar em Brasília. Do jeito que é, não dá.
Democracia exige representação
A atual composição da Câmara talvez seja a pior de todas, mas em essência é igual às anteriores. A casa, não apenas pelos últimos episódios, mas pelo conjunto da obra, está desmoralizada e desacreditada. Justifica-se que muitos preguem sua extinção e a volta aos tempos em que Brasília funcionava sem distritais.
Mas é preciso cuidado, pois ter governantes sem um parlamento que legisle e fiscalize podem ser um mal maior. Talvez a solução seja fazer do Distrito Federal um ente peculiar, com um novo tipo de representação popular, em que haja mais participação efetiva dos eleitores e menos influência do poder econômico e das corporações.
Fórmulas existem ou podem surgir. É preciso debatê-las com seriedade e sem partidarismos.
A hora é agora, o tempo passa
O governador Rodrigo Rollemberg tem uma enorme oportunidade para recomeçar seu governo e negociar com a Câmara Legislativa em um novo patamar – político, programático, respeitoso e republicano, sem chantagens, sem fisiologismo e sem toma lá dá cá. A população, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público estão de olho nos distritais, que talvez finalmente entendam que os velhos métodos podem levar até à prisão.
Se tiver coragem de tomar decisões ousadas – e necessárias — e cumprir o que prometeu na campanha eleitoral, Rollemberg ainda tem tempo para tentar fazer um bom governo. Se não souber aproveitar o momento político que Brasília vive, vai ficar cada vez mais difícil.
Pede logo para sair!
A presidente Celina Leão e os demais integrantes da mesa diretora da Câmara poderiam ter evitado o constrangimento de serem afastados das funções pelo Tribunal de Justiça. Deveriam ter feito isso espontaneamente, assim que surgiram as suspeitas de corrupção.
Essa é a prática em vários países: os acusados imediatamente se afastam dos cargos, fundamentalmente para reduzir o impacto sob a instituição, não manter posições nas quais possam interferir nas investigações e cuidar de se defenderem. O afastamento não significa reconhecimento de culpa.
Nem os dois acusados que participam da CPI da Saúde – Bispo Renato e Cristiano Araújo — pediram para se afastar. Sobra cara de pau, falta bom senso.
Tradição que sempre se renova
Quem conhece a História de Brasília e acompanha a saga da grilagem de terras públicas e utilização de áreas rurais para a edificação de condomínios irregulares sabe: essas ilegalidades contam sempre com a proteção de alguns juízes e desembargadores.
As tentativas de coibir a grilagem e as construções irregulares esbarram sempre em liminares que só beneficiam os infratores.
Cuidado com a dose
Demonstrações públicas de prepotência e radicalismos que revertem contra a população em nada vão ajudar os policiais civis em sua luta por aumento. Os cidadãos não querem se sentir ameaçados por aqueles que têm a missão de defendê-los.
A Polícia Civil ganha apoio é trabalhando e participando de operações como a de ontem, contra a corrupção. Ter boa imagem e reputação é essencial em qualquer circunstância.
Mordomias e prato feito
Os distritais e secretários que participaram do almoço com o governador na residência de Águas Claras comeram e beberam de graça. Seus motoristas, como conta o Metrópoles, pagaram sete reais por um prato feito. É paradoxal, mas o erro maior não é esse: é as “autoridades” insistirem em achar que têm o direito de tomar café da manhã, almoçar e jantar às custas dos cofres públicos. O que conversaram no almoço, poderiam conversar tomando água e café.
O outro erro é das excelências que não ressarciram seus motoristas pelo gasto com o almoço. Não iria pesar nada nos bolsos delas.
De quem foi a brilhante ideia?
O Ministério Público de Contas quer que o Tribunal de Contas apure a denúncia de que 1.876 autoridades e servidores do governo de Brasília e outras pessoas teriam recebido ingressos gratuitos, transporte e alimentação nos jogos de futebol olímpico. Para o procurador Marcos Pinheiro Lima, houve “violação aos princípios da moralidade e da impessoalidade”.
O TCDF vai apurar as questões técnicas e legais, mas desde já os que planejaram e organizaram a injustificável mordomia merecem uma condenação por burrice e falta de sensibilidade política.
Aliás…
Ninguém do Tribunal de Contas do DF recebeu e aceitou o convite para a mordomia no Mané Garrincha?
