A morte de Gal Costa por infarto completa um ano nesta quinta-feira, dia 9, cercada de polêmicas em torno de sua viúva, Wilma Petrillo, num caso que se arrasta há meses.
Como mostrou a Folha, o trabalho de uma das maiores vozes da MPB corre o risco de ser paralisado e de não circular em novos filmes, mostras, peças e novelas, devido a um imbróglio judicial que se forma em torno da herança da artista e que torna incerta a liberação de suas gravações e de sua imagem para novas produções.
A viúva de Gal, Wilma Petrillo, que atuava como sua empresária, tem sabotado a cessão dos direitos da artista, de acordo com produtores culturais e seus ex-funcionários.
Entre os bens deixados por Gal, está o catálogo de suas gravações. Somente o julgamento do inventário decidirá a partilha dos bens e o administrador da obra. Segundo a revista Piauí, em janeiro, Petrillo entrou com um processo, que corre em segredo, pedindo o reconhecimento de uma união estável, fruto do relacionamento que manteve com a artista por 24 anos.
Nele, também solicitou a posição de inventariante do espólio e pediu a guarda de Gabriel Costa Penna Burgos, filho adotado por Gal em 2007, agora com 18 anos. Se a Justiça confirmar a união estável, Petrillo terá 50% da herança e vai administrar a obra em acordo com Gabriel.
De acordo com ex-funcionários de Petrillo, as solicitações para cessão dos direitos de Gal, normalmente enviadas por e-mail, eram quase sempre ignoradas pela empresária, o que dificultava o uso da obra em produções culturais.
Foi o que ocorreu com a exposição “Utopia Brasileira: Darcy Ribeiro 100 Anos”, que aconteceu no Sesc 24 de Maio, em São Paulo. A organizadora da mostra, Isa Grinspum Ferraz, tentou incluir uma foto de Gal, dos anos 1970, na obra “Constelação”, uma colagem com imagens de nomes centrais da cultura brasileira.
“Tentamos de tudo, mas os nossos contatos nunca foram respondidos, então não pude incluir essa foto”, diz ela. O primeiro email foi disparado em 3 de novembro de 2022, uma semana antes da morte da cantora.
Segundo o portal G1, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo alegou falta de documentação para confirmar a união estável. A Justiça solicitou, então, que o filho fizesse uma declaração reconhecendo ou não o relacionamento.
Para o advogado Felipe Russomanno, especialista em planejamento patrimonial e sucessório, o processo deve se estender no tempo e pode ter diferentes desfechos. “Quando o inventariante for nomeado, ele passa a ceder ou não os direitos até a conclusão do julgamento”, afirma.
Desde o disco “Mina d’Água do Meu Canto”, de 1995, Petrillo administra a carreira de Gal, comandando três empresas —a Wilclick Produções Artísticas, a Baraka Produções Artísticas e a GMC Produções Artísticas.
Juridicamente, Gal tem direitos de intérprete. Se um produtor quiser utilizar uma gravação dela em uma novela, por exemplo, terá de pedir às gravadoras, que condicionam o consentimento dos herdeiros.
A administração do patrimônio de um artista é determinante para manter a circulação de sua obra na sociedade.
