O Superior Tribunal de Justiça rejeitou dois habeas corpus apresentados pela defesa de Deolane Bezerra e manteve sua prisão preventiva. As decisões, assinadas pelo ministro Ribeiro Dantas, não representam condenação: a influenciadora continua investigada por suspeitas de lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa.
Eu deixava o Mercado da Ribeira e começava a seguir para o Chiado quando vi a atualização. E vou falar sem fazer circo com processo criminal: duas decisões negativas no mesmo dia pesam, mas Justiça não se lê por manchete de “ganhou” ou “perdeu” como se fosse placar de jogo.
No primeiro pedido, a defesa alegou falta de fundamentação concreta para a prisão e excesso de prazo nas investigações. Também sustentou que movimentações financeiras citadas no caso seriam honorários advocatícios e pediu liberdade, medidas cautelares ou prisão domiciliar por Deolane ser mãe de uma criança menor de 12 anos.
Eu ajustei a bolsa no ombro e pensei: quando o assunto chega ao STJ, cada palavra tem consequência. O tribunal entendeu que parte das questões ainda não havia sido analisada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e, por isso, não poderia ser apreciada naquele momento pela instância superior.
O segundo habeas corpus tratava das condições de encarceramento. A defesa pediu transferência para Sala de Estado-Maior, alegando prerrogativas da advocacia, ou prisão domiciliar. Ribeiro Dantas considerou que os documentos apresentados não demonstravam ilegalidade flagrante para autorizar a mudança.
Eu entrei numa rua do Chiado pensando na diferença entre uma decisão processual e uma absolvição, porque muita gente mistura tudo para fazer torcida. O ministro apontou que Deolane está em acomodação individual em pavilhão especial e considerou também a suspensão de sua inscrição na OAB.
A defesa informou que considera a decisão monocrática e estritamente processual, afirmando que pretende recorrer. Em outro processo anterior, o STJ já havia mantido a prisão preventiva ao não identificar ilegalidade flagrante na medida. Agência Brasil
Eu sigo por Lisboa com a leitura que cabe: Deolane permanece presa, os pedidos foram rejeitados e a defesa continua atuando. Mas investigação não é sentença, e acusação não substitui prova. O processo ainda tem caminho, recursos e julgamento pela frente.
