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Kátia Flávia
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Lula sanciona lei e circo vira patrimônio cultural do Brasil após décadas de espera

A Lei nº 15.405, publicada nesta segunda no Diário Oficial da União, eleva o circo brasileiro a manifestação oficial da cultura popular, de palhaço a acrobata. A coluna só estranha que o maior espetáculo circense do país ainda não tenha o próprio CNPJ, porque esse circo em Brasília tá rodando há décadas sem reconhecimento nenhum

Kátia Flávia

11/05/2026 18h30

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Foto: Ricardo Stuckert / PR

Eu estava no Cosme Velho nessa tarde de segunda, resolvendo umas coisinhas ali com a manicure da minha vizinha, quando meu telefone não parou mais. Uma fonte minha de dentro do Ministério da Cultura ligou antes mesmo de o sol começar a baixar na Serra: “Kátia, sai hoje no Diário Oficial, corre.” E cá estou eu, com a mão ainda molhada de esmalte, ligando o modo coluna.

Lula sancionou a Lei nº 15.405, que reconhece oficialmente a atividade circense como manifestação da cultura e da arte popular brasileira. O texto, publicado nesta segunda (11) no Diário Oficial da União, abrange tudo: malabarismo, acrobacias, equilíbrio na corda bamba, perna de pau e palhaçaria. Simples assim, mas demorou décadas para chegar ao papel.

A briga do circo por reconhecimento institucional não é nova. Famílias circenses tradicionais do Brasil carregam esse palco nas costas há gerações, passando de pai para filho em lonas armadas pelo interior do país, sem financiamento público digno, sem política cultural séria, sem o status que o teatro e o cinema sempre tiveram. A lei não resolve isso tudo de uma vez, mas coloca o circo no mesmo degrau de patrimônio cultural, e isso abre porta para editais, verbas e proteção que esse setor nunca teve direito.

Nas redes, artistas circenses comemoraram com vídeos de acrobacias, malabaristas jogando maçaneta pro alto e palhaços de maquiagem completa fazendo live de choro de emoção. O termo “circo patrimônio” subiu no X antes do almoço, e coletivos de artes populares lotaram o Instagram de stories em homenagem às companhias que sobreviveram décadas sem essa chancela.

A história bonita é real, o reconhecimento era necessário e justo. Mas a Kátia não consegue terminar essa coluna sem fazer a observação que todo mundo tá pensando: a palhaçaria que mais precisa de regulamentação nesse país ainda ensaia no plenário, de terno e gravata, de graça e sem aplauso merecido.

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