A chamada Lei da Dosimetria pode mudar profundamente a condenação de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. Se o Supremo Tribunal Federal validar a norma aprovada pelo Congresso, a pena de 27 anos e três meses poderá ser recalculada e, segundo estimativas ouvidas pela CNN, cair para cerca de dois anos e quatro meses em regime fechado.
Às 15h23, com a cabeleireira puxando a escova na outra lateral do meu loiro em Laranjeiras, eu parei para entender o tamanho desse enredo. Porque não se trata de canetada mágica nem de liberdade dada de bandeja: o buraco jurídico é mais fundo e ainda depende do STF.
A lei alterou regras de progressão de regime, remição e redução de pena para condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito. Foi exatamente esse pacote que abriu a possibilidade de um novo cálculo para Bolsonaro e outros réus dos atos antidemocráticos.
O ponto decisivo é que a legislação não está valendo automaticamente para esses processos. Alexandre de Moraes suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria nas execuções penais até que o plenário do Supremo julgue o mérito das ações. Ou seja: antes de qualquer redução, os ministros precisam decidir se o Congresso podia mudar essas regras.
Eu vou dizer uma coisa: esse é o tipo de assunto que faz o povo ouvir “dois anos e quatro meses” e achar que o portão já está abrindo amanhã. Calma, minhas filhas. A conta só existiria se a lei sobreviver ao STF, e cada pena teria de ser revista individualmente pelo relator.
Caso a norma seja considerada válida, Moraes teria de recalcular as condenações de Bolsonaro, militares, delegados e demais réus atingidos pelas novas regras. Depois, o tema ainda pode voltar à Primeira Turma ou ao plenário para a palavra final. A condenação original do ex-presidente foi fixada pelo Supremo em 27 anos e três meses.
A projeção de liberdade parcial entre o fim de 2027 e o começo de 2028 também é condicional: depende da redução da pena e das regras de progressão de regime. Eu, com a escova já dando aquele brilho de capa de revista, só consigo resumir assim: a novela não acabou, mas o próximo capítulo está inteiramente nas mãos do STF.
Se a Corte derrubar a lei, a condenação atual permanece como está. Se validar, a discussão deixa de ser apenas política e vira uma operação jurídica delicadíssima, com impacto para todos os condenados pelos crimes ligados à tentativa de ruptura democrática.
