Confesso que essa história do Zé Neto e Cristiano não saiu da minha cabeça. Estou passada , ainda não troquei a pantulfa pelo salto e fiz a única coisa que fofoqueira raiz faz quando quer medir o tamanho do estrago: liguei pra uma advogada amiga, dessas que atende coluna social às oito da manhã sem reclamar. Pedi pra ela me explicar com calma, porque a condenação de dez mil reais por terem usado as fotos e as conversas vazadas de uma influenciadora pra divulgar a música nova é só a pontinha de um recado bem maior pro mundo dos famosos.
E o recado é o seguinte, meus amores. Existe uma súmula do STJ, a de número 403, que já vale faz tempo e diz uma coisa simples: se alguém usa a imagem de uma pessoa pra ganhar dinheiro, sem autorização, já tem que indenizar, mesmo que a vítima nem precise provar que sofreu. O dano é presumido, está na cara. Essa sentença contra a dupla pega essa regra que já existe há anos e bota debaixo do holofote, bem no meio de uma época em que vazamento virou matéria-prima de campanha de marketing.
Aí vem a defesa que todo mundo tenta usar e que a Justiça vem derrubando faz tempo. “Ah, mas ela é influenciadora, as fotos já rodavam a internet.” Não cola. A juíza foi cirúrgica ao dizer que ser pessoa conhecida e ter a imagem circulando por aí não dá a ninguém o direito de pegar a cara da pessoa e enfiar numa peça publicitária de terceiro. Quem é figura pública até tem o direito de imagem um pouquinho mais flexível, eu sei, mas isso nunca foi vale-tudo. Pergunta pra Maitê Proença, que já ganhou da imprensa por uso de foto fora do combinado lá atrás.
Agora vem a parte que toda assessoria e todo artista deviam imprimir e colar na parede do escritório. A tentação de surfar num escândalo do momento, juntar um #spoiler com print de conversa vazada e ver o número de visualização explodir, é enorme. Só que esse atalho cobra pedágio. Tem a imagem da pessoa, que pede autorização, e tem os dados pessoais dela, que a LGPD protege com unhas e dentes. Marketing em cima da intimidade dos outros pode render viral hoje e processo amanhã, com direito a nome na sentença pra sempre.
Eu sei que dez mil reais não vão tirar o sono de ninguém que enche estádio. Mas o valor aqui pesa pouco perto do carimbo judicial dizendo, preto no branco, que a brincadeira tem limite. Cabe recurso, então o capítulo final dessa disputa ainda vai demorar. Enquanto isso, fica o aviso pra próxima estrela que achar que a vida privada alheia é palco livre pra vender produto: a conta sempre chega, e quase nunca pelo valor que você imaginou.
