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Gasto federal com cultura cai 30%, e verbas municipais são quase metade do fomento

Já o total global de verbas públicas -vindas das instâncias federal, estadual e municipal- teve uma queda de 10%

Por FolhaPress 07/12/2021 6h34
Foto: Agência Brasil

MARINA LOURENÇO E EDUARDO MOURA
SÃO PAULO, SP, E BELO HORIZONTE, MG

O gasto do governo federal com cultura caiu 30% entre 2015 e 2019, de acordo com a pesquisa Rotas da Cultura, feita pela consultoria JLeiva Cultura e Esporte, divulgado nesta terça (7). Já o total global de verbas públicas -vindas das instâncias federal, estadual e municipal- teve uma queda de 10%.

Ao longo desse período, o fomento público anual à cultura no Brasil foi, em média, de R$ 11,7 bilhões, sendo que os estados de São Paulo e Rio de Janeiro corresponderam a 39% de todos os investimentos públicos para a área no Brasil. Nesse cenário, a Lei Rouanet, mecanismo de fomento federal de incentivo fiscal -que tem grande destaque no debate público, tanto na voz de críticos quanto na de defensores-, representou só 12% desses R$ 11,7 bilhões anuais.

Já a Lei do Audiovisual, mecanismo de fomento indireto da Ancine, a Agência Nacional do Cinema, outra ferramenta que costuma ganhar protagonismo no debate público, representou 3% dos investimentos anuais. Segundo Ricardo Meirelles, pesquisador que participou do estudo, os números mostram como há um descompasso entre debate público e a realidade do fomento governamental à cultura.

“Basicamente ele [debate público] se resume, pelo menos nas redes sociais, a Rouanet”, diz Meirelles. “É uma lei relevante, certamente. Mas a gente vê que o gasto responsável pela maior fatia que entra na cultura é o orçamento dos municípios, sobre os quais ninguém fala nada.”

No Brasil, a maior parcela do fomento à cultura, 44%, vem dos municípios, em média por ano. O governo federal é responsável por 32% do fomento e os estados, por 24%, segundo os dados do período analisado. “Não vejo de forma negativa o financiamento ser feito majoritariamente pelos municípios. Acho que devemos discutir e pensar modelos para trabalhar a descentralização”, diz Aldo Valentim, secretário de Economia Criativa do governo Bolsonaro.

“Você tem muito bem definido qual o papel de um governo federal, no âmbito da educação e da saúde, por exemplo, quais as regras, quais as formas de financiamento -aspectos orçamentários que vão nortear a política pública. No caso da cultura, não temos essa definição. Então temos muitas vezes sobreposição de atribuições e responsabilidades. É importante pensarmos em descentralizar, mas talvez antes disso, pensar qual o papel do município qual o papel do governo federal”, diz Valentim.

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“Há uma imagem de que a cultura usa incentivos demais. Isso não é verdadeiro”, diz Claudinélli Ramos, pesquisadora também responsável pelo estudo. “O percentual de incentivo fiscal, de redução de imposto associado aos projetos culturais, é ínfimo perto do que a gente vê em quase todas as outras áreas produtivas.” Ela lembra que a área cultural ainda é obrigada a fazer contrapartidas, coisa que outros setores, como a indústria automobilística, por exemplo, não precisam.

Ricardo Meirelles diz ainda que os números também mostram “como a cultura não é uma área priorizada em nenhuma das instâncias”. “Um dos pontos que a gente levantou é a porcentagem do orçamento destinado à cultura. Quando é alto, é 1%. São porcentagens bastante baixas para uma área que tem um potencial muito grande, tem um impacto muito grande em vários sentidos”, diz Meirelles.

A pesquisa não contabilizou somente os orçamentos das secretarias de cultura, mas todos os gastos destinados à cultura, ainda quando vêm de outras fontes, como secretarias de educação, por exemplo, e incluem obras de infraestrutura em equipamentos culturais. Também entram na conta verbas obtidas por meio de incentivo fiscal, como a Lei Rouanet, além dos investimentos diretos.

Na cidade de São Paulo, o setor cultural recebeu, em média, R$ 1,3 bilhão por ano em recursos públicos, nesse período. Desse total, quase metade, 49%, eram recursos municipais, enquanto 44% eram recursos vindos da Lei Rouanet e 6% eram de leis de incentivo do governo estadual.

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Na capital fluminense, a Rouanet representou, em média, quase metade do fomento público à cultura, 49%. Já os recursos municipais correspondem a 39% do fomento público ao setor cultural carioca. Esses números, além de revelar o protagonismo das verbas municipais no fomento à cultura nas duas maiores metrópoles brasileiras, também indicam uma concentração da Lei Rouanet nessas cidades.

“A diferença na captação em cidades maiores e cidades menores está muito atrelada a um desconhecimento das possibilidades de captação existentes. Por trás disso, para mim, está a ausência de capacitação [dos produtores culturais locais]”, diz Claudia Pedrozo, secretária-executiva da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do estado de São Paulo, que afirma que a capacitação do produtor cultural em municípios menores deve ser primordial na elevação do patamar do investimento cultural local. “Linhas de financiamento no país não faltam, existem muitas capacidades de financiamento inexploradas.”

Na capital paulista, o total de recursos públicos recebidos pelo setor cultural teve um aumento de 10% entre 2015 e 2019. Os recursos municipais cresceram 24% e a captação via Lei Rouanet cresceu 5%. Já os recursos estaduais tiveram uma queda de 30%.

Os pesquisadores lembram que o período analisado, apesar de pré-pandêmico, é de crise econômica e política. “Em 2016 e 2017 cai quase tudo e quase todas as fontes. É o governo tentando se enxugar para fazer frente à crise fiscal que aqui já estava se manifestando”, diz Ricardo Meirelles, um dos pesquisadores responsáveis pelo estudo. “De 2018 para 2019, de fato, a verba federal levou um tombo considerável. A Lei Rouanet, que é uma lei federal, é a única que se mantém mais ou menos estável ao longo desse tempo.”

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“Esse é o cenário de como a cultura se virou num tempo de aperto fiscal bastante forte. Ela acaba levando um grande tombo nos dois primeiros anos, tenta se reerguer um pouquinho, mas não volta ao que era em 2015”, comenta Meirelles.

Fazer uma comparação com 2020 em diante pode ser espinhoso. A pandemia acertou em cheio o setor cultural, que depende, em grande parte, da aglomeração para existir e para se manter financeiramente. Além disso, com a crise sanitária, houve remanejamento de recursos para a área da saúde, como foi o caso de verbas de emendas parlamentares.

Por outro lado, houve a aprovação da Lei Aldir Blanc, de auxílio emergencial ao setor, que injetou R$ 3 bilhões no setor cultural. Há ainda a recém-aprovada Lei Paulo Gustavo, que deve destinar mais R$ 3,8 bilhões à atividade no próximo ano. Para saber se o copo está meio cheio ou meio vazio, ainda é preciso um novo levantamento.

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