O prazo de vigência da Medida Provisória (MP) 933/2020, que impede o aumento dos medicamentos, terminará nesse domingo (31), o que pode incorrer no aumento de 4% no preço dos fármacos, já no dia 1° de junho. A CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), órgão interministerial responsável pela regulação econômica do mercado, está discutindo o assunto.
A medida provisória tem vigência de 60 dias e suspende o reajuste anual dos preços dos medicamentos. A medida foi motivada pela pandemia e está tramitando no Congresso Nacional.
O CMED é o órgão responsável pelo cálculo do reajuste. Na equação é levado em conta a variação da inflação (IPCA), ganhos de produtividade das fabricantes de medicamentos, variação dos custos dos insumos e características de mercado.
De acordo com os dados de 2019, quando o IPCA acumulou alta de 4,31%, o reajusto será de 4,08% na média. De acordo com o sindicato, que representa 95% do mercado de medicamentos brasileiro, a medida de reajuste é importante para viabilizar a operação da indústria farmacêutica.
O sindusfarma afirma que o reajuste é fundamental, após 14 meses de preços inalterados. O intuito da medida é repor parte dos aumentos de custo acumulados no ano passado e mais recentemente em razão da pandemia de coronavírus.
