O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou aos chefes de Executivo estaduais reunidos em Brasília, no VIII Fórum de Governadores, que a solução para reduzir os impostos que incidem sobre os combustíveis – gasolina e diesel – depende de se fazer uma reforma tributária. A informação da fala do ministro foi reproduzida à imprensa pelo governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), depois do encontro do titular da Economia com os governadores.
O ministro, embora tenha sido convidado para a reunião dos governadores no dia anterior, chegou ao local da reunião duas horas depois do início, depois que sua presença foi novamente solicitada – foi feito um apelo pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), para que o ministro comparecesse ao encontro – com o objetivo de esclarecer a proposta do presidente da República, Jair Bolsonaro, de zerar os impostos federais sobre combustíveis e desafiar os governadores a fazerem o mesmo com o ICMS. Segundo o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), Guedes disse que o presidente Bolsonaro, ao falar de renúncia fiscal, quis apenas chamar atenção para a questão tributária.
Irresponsabilidade
Foto: Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília
O governador do Distrito Federal classificou de irresponsável a maneira como o presidente da República tratou da questão da isenção de impostos sobre combustíveis, “querendo colocar os governadores contra a sociedade, e isso é inadmissível do ponto de vista político, porque todos nós sabemos a situação que Estados e municípios estão vivendo”, frisou Ibaneis. Ele lembrou, ainda, que mesmo para o governo federal seria impossível zerar os tributos sobre combustíveis, já que a parcela da União sobre o produto é de R$ 30 bilhões. “O debate tem de ser legítimo e legitimado. Esperamos que haja um sentimento de União federativa para que a discussão ocorra da melhor forma possível”, observou o governador.
Ibaneis resumiu o desejo dos governadores em reformulação do Estado, com a realização da reforma tributária e a formulação do pacto federativo para que não apenas os impostos sobre combustíveis sejam reduzidos mas também os que incidem sobre outras áreas. O governador sugeriu que no futuro sejam zerados os impostos sobre alimentos e medicamentos de uso contínuo, beneficiando, assim, a população mais carente.
Havia um consenso entre os governadores de que não era possível abrir mão de nenhum tributo neste momento e que somente no âmbito da reforma tributária será possível discutir o tema. De acordo com o relator da reforma na Câmara dos Deputados, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o governo não enviará proposta de reforma tributária ao Congresso. O que deverá acontecer é que as duas propostas que tramitam na Câmara e no Senado sejam unidas em um único texto. Deverá ser criada nos próximos dias uma comissão para elaborar o novo texto.
Participaram do encontro os seguintes governadores: do Acre, Gladson Cameli; Alagoas, Renan Filho; Amazonas, Wilson Lima; Amapá, Waldez Goes; da Bahia, Rui Costa; Ceará, Camilo Santana; Distrito Federal, Ibaneis Rocha; Espírito Santo, Renato Casagrande; Goiás, Ronaldo Caiado; Maranhão, Carlos Brandão – (Vice-Governador); Minas Gerais,Paulo Brant – (Vice-Governador); Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja; Mato Grosso, Mauro Mendes; Pará, Helder Barbalho; Paraíba, João Azevêdo; Pernambuco, Paulo Câmara; Piauí, Wellington Dias; Paraná, Ratinho Junior; Rio de Janeiro, Wilson Witzel; Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; Rondônia, Coronel Marcos Rocha; Roraima, Antonio Denarium; Santa Catarina, Comandante Moisés; São Paulo o secretário Antônio Imbassahy; Tocantins, Wanderlei Barbosa – (Vice-Governador)
Comissão de reforma tributária deverá ser instalada no dia 12
O autor da proposta de emenda constitucional da reforma tributária que tramita na Câmara, Baleia Rossi (MDB-SP), disse que a comissão mista que tratará desta e da proposta que circula no Senado deve ser instalada na quarta-feira, 12.
“Vamos conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ainda hoje para tratar disso”, afirmou Rossi.
