Com o objetivo de auxiliar a circulação de bens após a retomada de economia em diversos setores, empresas e pessoas físicas brasileiras, foi criado, em 2019, o ATA Carnet. O documento aduaneiro, que funciona como uma espécie de passaporte do produto, simplifica as etapas de exportação e importação temporária, oferecendo agilidade e segurança ao desembaraço aduaneiro nos 78 países em que ele é aceito. Com o apoio da Rede de Centro Internacional de Negócios (CIN), coordenada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) o interessado pode emitir o ATA Carnet por meio do sistema on-line www.ata.cni.org.br.
Em 2019, o Brasil consolidou a liderança na América Latina na emissão de ATA Carnets. Dados da Câmara Internacional de Comércio (ICC na sigla em inglês) revelaram que o Brasil emitiu quase três vezes mais que o segundo país no ranking da América Latina, o México. No último ano, a CNI, por meio da Rede CIN, emitiu 355 ATAs Carnets, o México, 114, e o Chile, 63. Dentro da política de digitalizar o comércio internacional, o Brasil tem defendido que os demais países da região façam a adesão ou inicie a operação do sistema para viabilizar a circulação de produtos e bens, sob amparo do documento.
“A adesão de países estratégicos para o comércio internacional brasileiro é fundamental para digitalização do comércio internacional. Os membros do Mercosul, a Colômbia e o Peru por exemplo, são mercados que representaram 10,78% das exportações e 9,33% das importações do Brasil em 2018”, comentou o o gerente-executivo de Assuntos Internacionais da CNI, Diego Bonomo. Atualmente a participação no Sistema ATA na América Latina está restrita ao Brasil, ao Chile e ao México.
Micro empresa usa o Ata Carnet para expor bijuterias no exterior
Entre as beneficárias do ATA Carnet no Brasil está a empresária Claudia Santana Lima, sócia da Cerrad’ouro Biojoia. Fundada em 2015, a empresa fabrica e comercializa peças exclusivas, produzidas artesanalmente, utilizando como principal matéria-prima material orgânico. Flores e frutas secas e pedras ganham formas que representam a riqueza natural do Cerrado mineiro. No acabamento, as peças são banhadas a ouro. Euler, que é biólogo, Claudia e a filha Gabriela, são responsáveis pelas criações.
A sócia da Cerrad’ouro conta que passou a utilizar serviços de internacionalização da Rede CIN, coordenada pela CNI, a partir de 2017, quando participou do evento Portugal: Porta de Entrada para União Européia. Assessoria, capacitações e promoção de negócios têm orientado os próximos passos da empresa mineira. Além disso, a utilização do ATA Carnet “garante a segurança e agilidade no transporte das peças para feiras no exterior”, diz Claudia.
Conheça o passo a passo para a emissão do ATA Carnet:
- Passo 1 – Acesse aqui a plataforma do ATA Carnet no Brasil
- Passo 2 – Registre o usuário que transportará o bem
- Passo 3 – Preencha o formulário de solicitação.
- Passo 4 – Informe os países que serão visitados.
- Passo 5 -Informe os bens que serão exportados ou importados temporariamente. A descrição deve ser feita em português e inglês.
- Passo 6 – Confirme as informações e aguarde a aprovação do CIN ligado à Federação do seu estado.
- Passo 7 – Com o ATA Carnet aprovado, contrate o seguro garantia.
- Passo 8 – Com o seguro contratado, informe o número da apólice do seguro no sistema.
- Passo 9 – Retire seu ATA Carnet na Federação mediante pagamento da taxa, entrega do termo de compromisso, contrato de contra garantia (se aplicável), ambos com firma reconhecida, e cópia da apólice de seguro.
