O momento difícil que estamos vivendo atualmente não apenas impactou a saúde, mas também a vida econômica de muita gente, que viu salários caindo, consumo sendo revisto e hábitos sendo modificados. Naturalmente que isso tem consequências também para a situação macroeconômica de diversos países, e o Brasil é um dos mais afetados – seja diretamente em vidas, seja na economia nacional.
Por conta da maneira que a economia foi e ainda está sendo afetada, muita gente começa a procurar cenários alternativos para fazer a roda girar. Com mais pessoas passando mais tempo em casa, a forma de trabalhar e consumir a domicílio também se apresentou sob novas possibilidades.
Uma delas, e que diz respeito tanto ao simples entretenimento quanto à economia, são as apostas esportivas, que ganharam força principalmente quando os eventos de futebol e outros esportes começaram a ser retomados ao redor do mundo e, principalmente, no Brasil.
Acontece que a legislação brasileira ainda é bem engessada em relação a isso, de modo que nem os jogadores podem aproveitar as oportunidades que surgiram por conta da pandemia, nem o próprio governo pode aproveitar essa regulamentação para coletar impostos e, assim criar novas fontes de renda tributária. Curiosamente, muitos brasileiros apostam em outros países sem problemas, conferindo as informações de cada local em sites como o casasdeapostasinternacionais.com que oferecem informações sobre legislação, casas de apostas e outras informações pertinentes ao jogo online.
Legislação ultrapassada atrasa oportunidades
Não é exagero dizer que a legislação brasileira parou no tempo quando o assunto é jogos de azar, apostas esportivas e quaisquer outros tipos de jogos de loteria. Aliás, falando em loteria, a Loteria da Caixa é a única forma de aposta considerada 100% legal no Brasil.
Isso quer dizer que os brasileiros que usam casas de apostas internacionais estão infringindo a lei? Certamente que não; o que acontece, na verdade, é que esses sites offshore atuam numa área cinzenta da lei, uma vez que a determinação legal é de que é proibido jogos de azar sediados no Brasil; estando fora, nada impede as empresas de oferecem serviços virtuais, isto é, através de seus sites.
É seguindo justamente essa lógica que as casas de apostas, sites de cassinos e afins oferecem serviços especiais para brasileiros, estando eles no país ou fora dele, inclusive. Alguns sites focam em jogadores que estão residindo no exterior, com condições únicas que combinam, por exemplo, moeda estrangeira (dólar, euro, libra) e a língua portuguesa, além de um mercado especialmente voltado para os interesses nacionais – via de regra, apostas esportivas em campeonatos de futebol do Brasil. Além disso, competições de todos os tipos de esportes e até os ascendentes e-sports também estão presentes.
É difícil imaginar cassinos de terra enormes surgindo nas principais cidades do Brasil, mas isso já foi uma realidade, diga-se, quando lugares como Ribeirão Preto e Rio de Janeiro ostentavam a fama de serem o paraíso dos apostadores do país. Isso foi há muito tempo, claro, até a década de 1940, mas existiu.
As leis que proíbem os jogos de azar, inclusive, são dessa época, promulgada pelo então presidente Dutra, o que dá uma boa noção de quão desatualizado está o sistema brasileiro em relação ao assunto. O que se vu de mais recente nisso, e também em aspecto negativo para a indústria das apostas, foi a proibição dos bingos, já em 2003.
Esse retrato, portanto, mostra bem as oportunidades que o Brasil pode estar perdendo. Existem, porém, projetos de lei que pretendem colocar o país de vez nos holofotes dos interessados em apostas, regularizando não só o digital, mas também o físico em algum ponto do futuro.
Conclusão
A crise gerada pela pandemia do Coronavírus pode, no fim das contas, servir como motor de arranque para uma questão que se arrasta no parlamento há muito tempo.
Ao invés de depender da criação (ou ressurreição) de impostos impopulares, o governo brasileiro pode passar a olhar para uma nova forma de tributação, o que serviria para equilibrar as contas e, ao mesmo tempo, agradar um setor economicamente ativo da população que se interessa cada vez mais por apostas esportivas, e necessita de regras mais sérias e menos confusas para aproveitar os serviços.
Talvez seja uma triste correlação de tempo-necessidade, mas a crise costuma ser o momento em que a criatividade fica aguçada e ideias antes consideradas coadjuvantes ganham força.
