Jéssica Antunes
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Diariamente, uma média de 38 mulheres foi vítima de violência doméstica no Distrito Federal e denunciou às autoridades com base na Lei Maria da Penha, no ano passado. As maiores incidências, segundo estudo da Secretaria de Segurança Pública e Paz Social, aconteceram aos domingos entre 18h e 20h59. Ao todo, houve 14.156 registros, e quase 8% foram vítimas mais de uma vez. O Governo de Brasília promete uma rede de proteção às mulheres com “botão do pânico” e pesquisas para enfrentamento da violência.
A polícia identificou todos os 12.904 autores dos crimes de violência doméstica no ano passado. A maioria tem entre 31 e 40 anos e, em cerca de 5% dos casos, os agressores cometeram o crime mais de uma vez. Ceilândia foi a região administrativa com maior incidência de casos de violência doméstica nos últimos dois anos, seguida por Planaltina, Samambaia e Gama. Juntas, registraram quase 40% de todas as denúncias recebidas pela segurança no ano passado.
Dezenove mulheres foram vítimas de feminicídio – quando elas são mortas devido ao gênero – e outras 17 conseguiram escapar da morte. Mais de 70 foram estupradas, e 57 abusadas na infância ou adolescência. Outras 60 sofreram com cárcere privado, 8.279 foram ameaçadas e 8.088 injuriadas.
Segundo Márcia de Alencar, secretária de Segurança, a capital é a unidade da Federação em que há menos subnotificação de casos e onde mais se revela a autoria dos crimes.
“Para romper um ciclo de violência contra a mulher, temos que protegê-las e responsabilizar os autores. Estamos trabalhando as situações cotidianas de violência doméstica e estupro para que possamos ter os vestígios, evitar a reincidência e punir o autor”, acrescenta a secretária.
O governador Rodrigo Rollemberg compartilhou a responsabilidade. “Temos que reconhecer que o Brasil avançou muito, mas estamos longe do ideal. Ainda há uma violência inadmissível que todos temos de combater. Para isso, devemos mudar a cultura, que começa com reconhecimento do papel da mulher na sociedade”, afirmou.
Saiba mais
- Anunciado ontem, o edital da Fundação de Apoio à Pesquisa (FAP-DF) no valor de R$ 1,5 milhão, destinado a apoiar projetos de pesquisa de enfrentamento à violência contra a mulher, começa a receber propostas hoje. Poderão participar pesquisadores, gestores e técnicos vinculados a instituições públicas ou privadas, e organizações sem fins lucrativos da sociedade civil com linhas de pesquisa que toquem ainda o fortalecimento do sistema de proteção e promoção dos direitos e a inclusão produtiva das vítimas.
- O valor máximo a ser financiado por projeto é de R$ 100 mil e as inscrições devem ser feitas no site da fundação.
Chamada rápida em fase de testes
O governo aproveitou o Dia Internacional da Mulher para anunciar ontem a implementação de um dispositivo que protege mulheres que sofreram violência e estão sob medida protetiva judicial. Até abril, todas serão cadastradas e cem delas, com mais risco, receberão o “botão do pânico”. Ao fim do ano, quando a ferramenta for considerada totalmente pronta, o serviço será ampliado a todas em medida protetiva de urgência.
O dispositivo móvel acionará a Central Integrada de Atendimento e Despacho (Ciade). Na prática, é como se o pedido de socorro ganhasse prioridade: o batalhão da área se deslocará imediatamente.
Em solenidade no Palácio do Buriti, foi assinado o protocolo de intenção entre a Secretaria de Segurança e a Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. No ano passado, a soma de vítimas com medida protetiva de urgência ultrapassava 4 mil.
“Teremos uma rede de defesa, segurança e justiça assegurada com prioridade absoluta a qualquer mulher em risco de vida. Ela será encaminhada à Casa da Mulher Brasileira e à Casa Abrigo”, explicou a secretária Márcia de Alencar.
