Willian Matos
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A Vigilância Sanitária do DF (Visa) realizou, no primeiro semestre de 2019, 43 vistorias em instituições psiquiátricas. Destas, 31 foram penalizadas, sendo 14 intimadas, 14 autuadas, duas interditadas e uma que passou por uma apreensão.
A Visa também recolheu 129 kg de carne imprópria para o consumo. As clínicas prestam serviços de atenção às pessoas com transtornos psíquicos decorrentes do uso, abuso e de dependência de substâncias psicoativas em regime de residência.
Durante as vistorias, os agentes verificam a parte documental, checam se normas estão sendo seguidas, observa rotinas e procedimentos do local, dentre outros pontos, como estrutura física, salubridade, medicação e cuidados com o bem-estar físico e psíquico do residente.
Segundo a gerente de Apoio à Fiscalização da Vigilância Sanitária, Márcia Olivé, também se deve verificar se o estabelecimento dispõe da ficha individual dos residentes com registro periódico do atendimento dispensado.
Tipo: horário do despertar, atividades físicas e lúdico-terapêuticas, registro de atendimento médico e de outros profissionais, tempo previsto de permanência do residente na instituição, dentre outras informações definidas em Lei.
Caso o residente ou familiar encontre alguma irregularidade, deve denunciar pelo telefone 162 (Ouvidoria). Para isso, é necessário informar o nome e o endereço do estabelecimento para que a Vigilância Sanitária vistorie o local.
As reclamações mais frequentes se referem à alimentação de má qualidade, maus tratos, medicação e negligência da instituição.
Constatando irregularidades no local, a Visa tomará as providências cabíveis, que podem ser: intimação para sanar as inconsistências ou, em casos de risco iminente, autuação do estabelecimento, podendo ser interditado de forma parcial ou total e, se necessário, a intimação será encaminhada a outros órgãos competentes.
Reduzir riscos
A Vigilância Sanitária do Distrito Federal desenvolve ações normativas, educativas e de fiscalização para eliminar ou reduzir riscos à saúde da população.
As vistorias são realizadas para fins de liberação das licenças sanitárias, solicitadas pelos regulados e pela população, por meio de ações programadas, a partir de denúncias e de outros órgãos, como Ministério Público e Polícia Civil. Com informações da Agência Brasília
