Jéssica Antunes
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Máquinas pesadas passaram por cima de plantações em uma chácara produtora em Vicente Pires. A área é trajeto para a construção de uma bacia de contenção de águas pluviais, e promete minimizar os impactos da chuva que atormentam quem vive na região. O avanço é feito suspendendo acordo com os proprietários do terreno, que reclamam de arbitrariedade do Governo do Distrito Federal e ficarão sem indenização. O Executivo, por sua vez, se diz “obrigado” a intervir.

O Jornal de Brasília mostrou a polêmica no mês passado. Na época, o GDF informou que a falta de infraestrutura na cidade era culpa dos chacareiros que impediam o acesso das máquinas. Tratam-se das chácaras 20 e 21, às margens da Rua 4, onde são cultivados 33 tipos de vegetais. Há anos, os donos e representantes do governo se reúnem para tentar chegar a um acordo.

“Tendo em vista que encontra-se concluída praticamente toda rede de distribuição de drenagem que desembocará na Bacia de Drenagem a ser construída nessa chácara, bem como o agravamento e intensificação das chuvas, baseado num laudo da Defesa Civil, fomos obrigados a iniciar imediatamente as obras de construção do trecho de rede dentro da chácara e da bacia de drenagem”, informa, em nota, a Terracap.

A empresa diz que alterou o projeto em “todos os pontos tecnicamente possíveis e viáveis”. Entre as mudanças, eles teriam se comprometido a realocar redes de energia elétrica e água, além de um barranco que interfere no trajeto da rede. “A empresa ainda se propôs a fazer alguns ajustes no projeto urbanístico que encontra-se em elaboração”, informou, em nota. Após tudo isso, a pasta se diz disponível para outros esclarecimentos.

Obras de urgência e emergência
A reportagem teve acesso à carta emitida em 21 de novembro por Carlos Antônio Leal, diretor técnico da Terracap. O documento foi feito após receber os ofícios do coronel Sérgio Bezerra, subsecretário de Defesa Civil, e de Antônio Coimbra, secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sinesp), no dia anterior. Os papéis serviram de munição para a entrada das máquinas na propriedade.

“A falta do sistema de drenagem está implicando em problemas ambientais negativos intensos, como: problemas de alagamentos, destruições de vias pavimentadas, destruição de muros, assoreamento dos cursos d’água e aceleramento de processos erosivos”, diz o documento assinado pelo titular da secretaria de Infraestrutura. O texto segue: “Poderíamos evitar alagamentos se os ocupantes das chácaras permitissem a entrada para execução de obras”.

Bezerra, da Defesa Civil, apontou: “A ausência de adoção de medidas imediatas põe em risco toda a população de Vicente Pires”. Ele recomendou que fossem tomadas providências “urgentes e emergenciais” para executar as obras aprovadas.

A carta, direcionada à proprietária das chácaras, faz referência à última reunião dos envolvidos, ocorrida em agosto. Três meses depois, as obras ainda não haviam iniciado. Por isso, conforme o arquivo, entendeu-se que “o acordo não prosperou”, se tornando emergencial com a chegada da temporada de chuvas.

“Tendo em vista a urgência na adoção de providências com vistas a execução das obras, cumpre informar que as tratativas acordadas para eventuais indenizações de produção de hortaliças ficam prejudicadas e, por conseguinte, suspensas”, assina Carlos Antônio Leal.

Segundo a Sinesp, a obra da bacia de contenção na região deve ser concluída em até 90 dias após a desobstrução da área. “A construção dessa bacia é muito importante para evitar alagamentos no local e melhorar a qualidade de vida da comunidade”, defende.

Leia também: GDF diz que falta de infraestrutura em Vicente Pires é culpa de chacareiros

Acordo frustrado
Na reunião citada pelo diretor técnico ficou acertado que a Terracap faria levantamento das hortaliças danificadas com a execução da obra para estabelecer o valor para pagamento de indenização. O cálculo consideraria o tempo de produção no prazo de 120 dias e seria pago até 24 de agosto.

“Fizemos um acordo com eles, já tinha negociação firmada e eles não cumpriram. O que estava no documento de nossa parte cumprimos. Permitimos a entrada, eles fizeram as marcações, levantamentos de custos para remanejamentos de rede elétrica e água. Ficamos aguardando no dia do pagamento da indenização, em agosto, e não aconteceu. Eles não nos procuraram mais, não tivemos mais nenhuma reunião”, diz Leonardo Souza, filho da proprietária das chácaras.

A família deve entrar com processo administrativo solicitando nova reunião para tratar do acordo e promete entrar com medida judicial para que o contrato seja cumprido. Sem indenização, eles estimam um prejuízo superior a R$ 100 mil por mês.

As duas chácaras são ocupadas pela família desde 1950, há três gerações. Em 1989, eles fecharam contrato de arrendamento de terra com a extinta Fundação Zoobotânica, válida por 30 anos e que venceria em 2019, mas foi extinto com a urbanização. A cidade começou a crescer, as chácaras foram divididas e as plantações tomadas por condomínios.

Aquele terreno é um dos últimos que resiste à urbanização da área. Em agosto, o governo montou uma operação para entrar nas chácaras, mas os agentes foram impedidos pelos ocupantes.