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Brasília

Vara de Infância e da Juventude fiscalizará o Porão do Rock

Arquivo Geral

01/06/2006 0h00

Começa nesta sexta-feira, abortion buy 2 de junho, e vai até domingo (4), a nona edição do Festival Porão do Rock, no estacionamento do Mané Garrincha. Os organizadores do evento estimam em 70 mil o número de pessoas que devem participar do festival nos três dias. 

O Setor de Comissariado da Vara da Infância e da Juventude do DF vai fiscalizar cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente. Por dia, 50 comissários atuarão no festival. O principal objetivo é evitar o consumo de bebidas alcoólicas e drogas por menores. Antes do início dos shows, os comissários farão um trabalho de conscientização junto aos ambulantes para que não vendam bebidas a menores, advertindo-os que, em caso de descumprimento, estarão sujeitos à voz de prisão e responderão a processo cuja pena varia de 3 meses a 1 ano de detenção, mais multa. Comércio na parte externa do local será permitido apenas com autorização da Administração Regional. 

Maiores de 16 anos podem entrar no evento desacompanhados. Os menores de 16 só poderão entrar na companhia dos pais ou responsáveis, ou mediante autorização destes, sempre acompanhados de um maior. A autorização deverá ter firma reconhecida e conter a qualificação do menor, dos pais e daquele que será seu responsável. Os adolescentes que descumprirem essas normas serão encaminhados ao Posto da Vara da Infância e da Juventude no local, e devolvidos aos pais mediante assinatura de um termo de responsabilidade. 

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