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Lixo urbano: SLU fecha contrato emergencial

Contratação visa a manutenção do tratamento do chorume enquanto licitações não acontecem

Olavo David Neto

Publicado

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O Serviço de Limpeza Urbana (SLU) fechou contrato para o tratamento do chorume produzido no Aterro Sanitário de Brasília (ASB). Por R$ 48, 76 o metro cúbico de chorume tratado, a Hydros Soluções Ambientais receberá cerca de R$ 1,6 milhão mensais, e, até o final do contrato, previsto para fevereiro de 2021, o valor da contratação chegará ultrapassará os R$ 9,6 milhões. A parceria foi feita de modo emergencial, e o SLU tomar as providências antes do fim do acordo para uma contratação definitiva.

Esta é a terceira negociação entre SLU e Hydros em apenas um ano. O primeiro foi assinado ainda em 2019, enquanto em fevereiro deste ano houve a renovação do acordo. O contrato, firmado na última sexta-feira (14), deu-se no dia seguinte à reabertura de um pregão por menor preço iniciado em julho do ano passado. A importância do processo justifica a contratação. “Por ser um efluente altamente poluente é necessário continuar com o tratamento, mesmo que de forma emergencial”, apontou o órgão.

Em junho deste ano, outra licitação foi aberta para tratamento do chorume no ASB e na Usina de Tratamento Mecânico e Biológico de Ceilândia (UTMB-P-Sul). O novo contrato será anulado caso haja a contratação definitiva. Desde a interrupção do tratamento pela Caesb, o SLU foi obrigado a contratar emergencialmente uma empresa que tivesse condições de realizar o tratamento do volume gerado de chorume”, explica a comunicação do órgão.

O Aterro Sanitário de Brasília foi inaugurado em 2017, ainda no governo Rollemberg, para receber parte dos resíduos domiciliares que antes eram depositados no Lixão da Estrutural – hoje, o local recebe apenas rejeitos da construção civil. Dividido em quatro camadas, o aterro tem capacidade para 8,1 milhões de toneladas de resíduos sólidos, e diariamente são produzidos 1.100 m³ de chorume no período de seca, enquanto na época de chuvas o potencial chega a 2.210 m³.

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Gerado pela decomposição de matéria orgânica em contato com águas fluviais ou pluviais, o chorume causa a contaminação de recursos hídricos como lençóis freáticos, mananciais, rios e lagos, além do prejuízo ao solo com o qual entra em contato. Com alta concentração metálica, a substância causa danos ao sangue humano quando ingerida.

Com vida útil de 13 anos, o ASB tem aproximadamente 50% da capacidade ocupada atualmente. De acordo com o SLU, gestor do local, a atual fase do aterro permite o depósito de resíduos sólidos até outubro de 2022, mas atitudes individuais são mais eficazes para ampliar a capacidade do local. “O que pode ampliar a vida do aterro é a maior consciência da população, que pode reduzir a geração de resíduos e o desperdício, aproveitar mais os materiais recicláveis e participar na coleta seletiva”, apontou a autarquia.

Gestão de rejeitos

Além do tratamento para o chorume, o Distrito Federal se volta para a gestão dos rejeitos. Foi publicada no DODF de ontem a criação do Comitê Recicla Brasília, órgão consultivo que será coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema). De acordo com o Decreto nº 41.111, a empreitada pretende “promover a educação ambiental e a comunicação em prol” de práticas de coleta seletiva e reciclagem de resíduos sólidos na capital.

Compete ao comitê a proposição e o apoio à execução de campanhas, programas e projetos de comunicação e educação ambiental “para promoção da Coleta Seletiva e Reciclagem” do lixo sólido gerado no DF, além de manter contato com as agências de fiscalização para que todas as pontas do processo estejam em sintonia, bem como analisar a legislação vigente acerca do tema na busca de “harmonização (…) entre as ações dos órgãos e das entidades públicas”.

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O Comitê Recicla Brasília não remunera os participantes, e tem 90 dias a partir de ontem para elaborar o próprio regimento interno. Também cabe ao colegiado o auxílio à Administração Pública na elaboração de projetos “na área de resíduos sólidos”, e é permitido ao novo destacamento a consulta a instituições distritais e federais.

Conforme do Fundo Mundial da Natureza, até 2016 o planeta produzia 53 kg de plástico diariamente, e a manufatura do derivado do petróleo emitia cerca de dois bilhões de toneladas cúbicas de dióxido de carbono no processo.

Saiba Mais

Segundo a publicação de 2019, o ritmo atual representa um aumento de 40% da produção até 2030.

Segundo o Serviço de Limpeza Urbana, só o ASB recebe 2,4 mil toneladas de lixo produzidas na capital do Brasil, que ocupa a quarta posição entre os produtores de lixo globais.

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O último estudo disponível, de 2018, aponta que cada residente do DF produz, em média, um quilo de resíduos sólidos por dia.

Sema e Hydros não responderam até o fechamento.




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