A secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus/DF) realizará hoje, às 9h30, no estacionamento 11 do Parque da Cidade, o IV Ato contra a Transfobia – Se plantarmos respeito colheremos amor. A iniciativa faz parte do calendário de 15 dias de ativismo, que teve início após 29 de janeiro, data em que se comemora a visibilidade trans. No GDF, as atividades são coordenadas pela subsecretaria de Direitos Humanos e Igualdade Racial da Secretaria de Justiça.
De acordo com Associação Na cional de Travestis e Transsexuais do Brasil (Antra), em 2019 foram assassinadas no Brasil 124 pessoas transgêneros, sendo 121 travestis e mulheres transsexuais e três homens trans. Destes, encontramos notícias de que apenas 11 casos tiveram os suspeitos identificados, o que representa 8% do total de casos, e apenas 7% dos assassinos estão presos. No Distrito Federal não foram registrados casos de morte no ano passado, no entanto, notificou-se 107 casos de injúria preconceituosa (sexo/gênero) e 106 de lesão corporal.
O ato de hoje contará com a revitalização do jardim Marina Garlen, com o plantio de 20 mudas de ipês, e do Espaço Dandara, que terá suas mesas pintadas nas cores da bandeira trans. Também será prestada homenagem especial a Fernanda Bevenutt, militante transexual brasileira e a vereadora Marielle Franco, ambas assassinadas.
“O apoio da secretaria a essas iniciativas é uma forma de contribuir para a garantia de direitos desta população”, disse o secretário de Justiça, Gustavo Rocha.
A Sejus aderiu ao Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência LGBTfóbica. No Dia 29 de janeiro, data Nacional da Visibilidade, Trans foi assinado um termo de compromisso com a portaria que normatiza o atendimento à população LGBTI dentro das unidades socioeducativas do DF.
Perfil das vítimas
A maioria das vítimas de violência contra a população trans são pessoas com idade entre 15 e 45 anos e 75,5% dos casos de homicídios foram de indivíduos negros. De acordo com o Mapa dos Assassinatos, divulgado pela Antra, 59,2% das vítimas tinha entre 15 e 29 anos; 22,4%, entre 30 e 39; 13,2%, entre 40 e 49; 3,9%, entre 50 e 59; e 1,3%, entre 60 e 69. A população trans também enfrenta problemas para conseguir emprego no mercado formal de trabalho. Em 2019, apenas 4% das pessoas trans tinham emprego no mercado formal; 6% estavam na informalidade. Os outros 90% contavam com a prostituição como alternativa de renda.
A Antra estima que 13 anos de idade seja a idade média com que travestis e mulheres transexuais são expulsas de casa pelos pais. Segundo estudo realizado pelo projeto Além do Arco-Íris, do grupo AfroReggae, apenas 0,02% chegam ao ensino superior, 72% não possuem o ensino médio; e 56%, apenas o ensino fundamental.
