Seis áreas do Distrito Federal foram submetidas à análise de regularização fundiária entre janeiro e julho deste ano. Todas elas foram aprovadas.
Agora, os moradores estão prestes a conseguir a escrituração dos lotes. As áreas aprovadas ficam em Taguatinga, Brazlândia, Riacho Fundo I e Sobradinho II.
O trabalho é realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), que indicou as áreas para análise do Conselho de Planejamento Urbano e Territorial do DF (Conplan). O governador Ibaneis Rocha publicou decreto aprovando o projeto urbanístico de outras cinco áreas, que devem ser analisadas posteriormente. De acordo com o subsecretário de Parcelamentos e Regularização Fundiária, Marcelo Vaz, outros quatro processos de regularização já foram encaminhados ao Conplan.
Alvarás de construção
Neste primeiro semestre, a Central de Aprovação de projetos (CAP) emitiu 727 “alvarás de sete dias” para habitação unifamiliar, pelo rito simplificado. Se incluídos os alvarás para empreendimentos e serviços, esse número chega a 959. Na prática, significa a liberação para a construção civil de uma área aproximada de 975.273 m², equivalente a 136 campos de futebol.
Projetos de requalificação
Na área de planejamento urbano, foram aprovados oito projetos de requalificação que, após a conclusão das obras, terão reflexos imediatos na melhoria da qualidade de vida população. É o caso dos projetos das vias W3 e W2 Sul, quadras 504 a 506, 502 e 503, 515 e 516.
“Estamos muito satisfeitos com os resultados alcançados no primeiro semestre de 2020, que demonstram que, apesar da pandemia, a equipe da Seduh, em teletrabalho, vem mantendo a produtividade em alta visando o atendimento da população em todos os sentidos” comemora o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira.
Como meta para o segundo ano de governo, a Seduh trabalha na conclusão de alguns temas importantes para a população do Distrito Federal, como a revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) e do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (Ppcub).
Com informações da Agência Brasília
