A Secretaria de Saúde do Distrito Federal vai instalar uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Núcleo Rural Rajadinha II, em Planaltina. A pasta firmou um contrato de comodato com a Associação de Moradores e ou Proprietários do Núcleo Rural Rajadinha II (Amora). O contrato entra em vigor a partir desta segunda-feira (13), data de sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
A equipe Estratégia Saúde da Família irá utilizar a UBS, abrigando profissionais responsáveis pelo atendimento na região, além de espaço para organização de ações da Atenção Primária à Saúde.
Com o contrato, a associação cede o bem que possui para a Secretaria de Saúde: um lote de 200m², onde já existe um (galpão) com 122 m², situado na DF 130, Km 11, Rua 06, Lote 18A, no Núcleo Rural Rajadinha II, em Planaltina.
“Este já é um processo muito realizado pela Secretaria de Saúde, em parceria com associações e instituições. Em suma, o comodato garante que o espaço será usado em prol do bem público e há a transferência de titularidade de água e luz. Além disso, a manutenção predial fica sendo de responsabilidade da Secretaria de Saúde”, explica a diretora de Atenção Primária (Diraps) da Região Norte de Saúde, Renata Mercez da Silva.
No caso do Núcleo Rural da Rajadinha, o contrato de comodato é pra substituir um aluguel em que o dono não quer mais fazer contrato com a Secretaria de Saúde e está com ordem de despejo. “Esse foi o plano alternativo que encontramos, porque nessa região não temos terreno identificado para construir e a associação disponibilizou o espaço para a Saúde”, esclarece Renata.
O contrato tem um prazo de cinco anos, podendo ser renovado por iguais períodos, desde que haja interesse das partes, manifestado por meio de Termo Aditivo.
Com informações da Agência Brasília
