Da Redação
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Nesta sexta-feira (14) a deputada Júlia Lucy (NOVO) entregou um cheque de R$ 837 mil ao secretário de Relações Institucionais do Governo do Distrito Federal, Vitor Paulo. O ato foi simbólico, mas a economia é verdadeira. Esse é o valor total economizado pela deputada distrital, que não utiliza verbas indenizatórias desde o início do mandato. A entrega simbólica ocorreu durante audiência pública realizada no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) para debater o projeto Câmara Mais Barata e os gastos no Legislativo. Ela sugeriu ao Executivo local que use os recursos economizados em benefício da Primeira Infância do Distrito Federal.
“Assim como a Mesa Diretora destinou para a compra de medicamentos pelo Hospital de Base, a economia gerada pelo cancelamento da compra de carros, eu quero dedicar a minha economia para a construção de creches aqui no DF”, disse.
Na quarta-feira (12), a Mesa Diretora da CLDF anunciou o cancelamento da licitação para aquisição de cinco veículos de luxo e pediu que os recursos fossem alocados para o Instituto Hospital de Base. O cancelamento ocorreu menos de 24 horas depois que a parlamentar do NOVO recorreu à Justiça contra o pregão eletrônico. Júlia Lucy também recolheu assinaturas entre os parlamentares contrários ao gasto, que consideram inútil.
Durante o debate desta sexta-feira, os convidados endossaram a tese de que é preciso gastar racionalmente e com muito respeito os recursos públicos. E não só os gastos do Legislativo, mas dos Três Poderes.
Atualmente, cada deputado distrital tem disponível, a cada mês, nada menos que R$ 267.537,13. Esses valores incluem a verba de gabinete, a verba indenizatória e a verba de bloco ou liderança. Por ano, são R$ 3,4 milhões.
“Ou seja, com esse dinheiro, seria possível comprar 20 ambulâncias novas”, mostrou Júlia Lucy. Ela defende e demonstrou, que é perfeitamente possível desenvolver um trabalho legislativo eficiente usando menos verbas e com mais eficiência. “Precisamos atender aos anseios da população de ver um Poder que a representa (o Legislativo) ser eficiente e austero”, disse.
Transparência
O projeto Câmara Mais Barata é uma proposta de iniciativa popular que já reúne mais de 23 mil assinaturas em defesa de uma CLDF mais enxuta. A ideia é economizar R$ 75 milhões por ano.
Hoje, a verba de gabinete da CLDF ultrapassa o valor de R$ 200 mil mensais. O dobro do que é dispendido pela Câmara dos Deputados: pouco mais de R$ 100 mil.
Entre os convidados para a audiência pública, foi unânime a defesa de uma CLDF mais transparente. Eles se queixaram de que é praticamente impossível a um cidadão comum auditar os gastos. “A informação precisa ser transparente e clara para que possa haver de fato, controle social”, disse Erika Calheiros, vice-presidente da Comissão de Combate à Corrupção da OAB-DF.
Lúcio Big, do Instituto Observatório Político e Socioambiental reclamou que a CLDF usa uma “transparência de labirinto”. E mostrou que, para chegar a uma única nota fiscal que justifica uma única despesa parlamentar, precisou de oito cliques em locais diferentes do site. “Um cidadão comum não vai conseguir nunca”, queixou-se.
Representando a Operação Serenata de Amor, inteligência artificial para controle social da administração pública, Pedro Vilanova contou histórias de suas pesquisas, como a de um parlamentar federal que reivindicou ressarcimento de 13 almoços num único dia.
Também presente ao debate, o deputado Leandro Grass (Rede) disse que o movimento popular que criou e trabalha pelo Câmara Mais Barata representa a oportunidade de reforçar o controle social sobre o gasto público. “O objetivo é que essa economia se transforme em benefícios”, disse.
A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania – DF) também defendeu transparência total dos gastos públicos. “Precisamos de clareza nas informações dos portais de transparência”, disse.
Também estiveram entre os convidados Rodrigo Chia, vice-presidente do Observatório Social de Brasília; Leonardo Sales, coordenador-geral do Observatório da Despesa Pública da Controladoria Geral da União (CGU); Olavo Santana, do Instituto Fiscalização e Controle e Madalena Rodrigues, voluntária do projeto Câmara Mais Barata.
