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Projeto Escola Militar inicia hoje em instituições públicas do DF

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Raphaella Sconetto
raphaella.sconetto@grupojbr.com

Disciplina. Se fosse para resumir o novo projeto da Secretaria de Educação em parceria com a Polícia Militar, esta seria a palavra mais adequada. A partir de hoje, quatro escolas têm gestão compartilhada com os militares. Entre as novidades estão um novo modelo de uniforme, regras mais rígidas de horários e de comportamento, além de atividades de civismo. A ideia é expandir o projeto a outras escolas em breve.

O parecer positivo das escolas aconteceu somente após uma longa semana de discussões e votações em cada uma das unidades. A primeira a dizer “sim” ao projeto foi o Centro Educacional (CED) 308 do Recanto das Emas, no fim de janeiro. Pais e responsáveis fizeram um abaixo-assinado com 1.400 assinaturas em apoio. A maioria dos professores e a direção da escola apoiaram o modelo.

Na última terça-feira, o CED 1 da Estrutural e o CED 3 de Sobradinho também votaram a favor da militarização. Por último, o CED 7 de Ceilândia aprovou o projeto na quinta-feira passada. Na unidade, foi preciso uma segunda reunião, pois a primeira acabou em tumulto e bate-boca entre a Polícia Militar e o Sindicato dos Professores (Sinpro).

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Foto: Vitor Mendonça/Jornal de Brasília

 

Com a discussão superada, as escolas recebem o nome de Colégio da Polícia Militar do Distrito Federal (CPMDF). Segundo o diretor da Diretoria de Especialização e Educação Continuada da PMDF, coronel Alexandre Lima Ferro, a escolha das instituições não foi aleatória. O governo seguiu os critérios de regiões com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) mais baixo, assim como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) das escolas e dados de violência.

Como será a rotina

Na prática, policiais e bombeiros serão os responsáveis pela parte burocrática e da segurança, como o controle de entrada e saída, ordem nas filas e controle no pátio e corredores. Dentro de sala, a função principal continua sendo do professor. O conteúdo didático não será controlado pelos militares.

“O diretor pedagógico e os professores vão continuar responsáveis pela gestão pedagógica da escola. Haverá um militar também na figura de diretor, mas ele será responsável pela gestão administrativa, segurança da escola e disciplina dos alunos”, afirma Ferro.

Já no primeiro momento, alunos receberão um novo uniforme, que será distribuído gratuitamente. Outras regras também serão apresentadas: meninas deverão usar coques e meninos terão um modelo de corte de cabelo a seguir. “Tudo isso será cobrado progressivamente. Vamos dar todas as informações no primeiro dia de aula”, pondera o coronel da PM. Jovens que não se adequarem ao modelo poderão pedir remanejamento.


Saiba Mais

O deputado distrital Leandro Grass (Rede) protocolou, no dia 1º deste mês, uma Proposta de Decreto Legislativo que suspende a portaria publicada pelo Executivo que diz respeito à implementação da militarização nas escolas públicas do DF. Na semana passada, líderes dos partidos da Câmara Legislativa (CLDF) definiram que vão votar a proposta do deputado na sessão de amanhã.


Fiscalização vai contar com ajuda de alunos

O novo modelo contará, principalmente, com a ajuda de alunos. Por escola, serão entre 20 e 25 militares. Cada um será responsável por duas ou três turmas, a depender do tamanho da escola. Em cada turma, toda semana haverá um líder – espécie de representante. “Diariamente os alunos serão reunidos para o momento cívico. Ali vão ser apuradas as faltas, os problemas disciplinares serão discutidos, uniforme fiscalizado. Nesse momento, o líder vai explicar como está a turma”, explica o diretor de Educação da PM, Alexandre Lima Ferro.

Foto: Vitor Mendonça/Jornal de Brasília

Depois do momento cívico, os alunos vão seguir para as salas de aula. “A PM não vai entrar. O policial ficará em uma sala, e caso tenha algum problema durante o turno será chamado”, acrescenta Ferro. No contraturno, os militares darão aulas de ética, cidadania, esportes e musicalização.

Conforme o coronel, o efetivo que irá para as quatro escolas foi escolhido de acordo com um “perfil profissiográfico”. “Definido o perfil, verificamos voluntários e procuramos profissionais que não estão nas ruas. Ou seja, são militares com restrição médica e que trabalham na área administrativa”.

Apoio

A reportagem acompanhou a votação do CED 1 da Estrutural. Uma das mães presentes era Larissa Correia da Silva, 27, voluntária de uma creche da região. Ali, a mulher estava atenta às explicações de como a escola funcionaria. Para ela, não há dúvidas de que o modelo tem de ser posto em prática.

Foto: Vitor Mendonça/Jornal de Brasília

 

“Aqui não era inseguro, mas também ninguém estava livre de ser assaltado por perto, de ter alguma coisa dentro da escola. Acho que a presença da polícia pode afastar todas essas possibilidades”, aponta a mãe de Bruna, 13 anos, que está no 5º ano. A menina disse que gosta da escola e não vê problemas em ter a presença da PM. “O aprendizado será mais fácil”, acrescenta a voluntária.

O motorista Elton Pereira, 30 anos, sequer tem um filho matriculado, mas fez questão de entender como será a gestão compartilhada. A expectativa é de que no ano que vem possa matricular a filha de oito anos na escola da Estrutural. “Quero que ela participe desse projeto. Vim por acreditar que realmente vai dar certo”, resume.

Para ele, o que pode mudar, principalmente, será a “indisciplina”. “Falta respeito pelo professor. Na minha época não tinha isso. E se está trazendo para dentro da escola (a PM), a criança pode levar o que aprende para casa. Vai voltar a ter um respeito. Um simples ‘bom dia’ ou ‘obrigado’ vai fazer a diferença”, destaca o motorista.

Ampliação do projeto

Segundo o coronel Alexandre Lima Ferro, a expectativa é de que o modelo seja ampliado para 40 instituições até o fim do ano. “Temos a plena convicção de que vai dar certo. A Polícia Militar vê como um projeto muito importante. É nosso papel fazer uma entrega à sociedade. Segurança pública não se faz somente com repressão, mas mais ainda com prevenção”, comenta.

“Esse é um modelo de prevenção primária. O jovem educado vai dar menos trabalho para a polícia lá na frente. Então, é investir no hoje para o futuro ser melhor”, completa o militar.

Sindicato é contra

Apesar da decisão democrática, Samuel Fernandes, diretor do Sindicato dos Professores (Sinpro), alega que o modelo foi imposto pelo governo. “Os professores foram pegos de surpresa, não foi discutido como deve ser. Não é com truculência que vão implementar a militarização nas escolas, que é inconstitucional e nem foi discutida e votada na Câmara Legislativa”, critica.

Para ele, o governo deveria fazer outros investimentos na educação. “Precisamos de escolas com profissionais da educação, com número de alunos reduzidos em sala e com investimentos. Precisamos de escolas atrativas, com boas estruturas, com quadras poliesportivas, laboratórios, bibliotecas, refeitórios e com profissionais da educação em número suficiente”, acrescenta o representante da categoria.

Por fim, Samuel relembra o papel do Batalhão Escolar, mas alega que a função da corporação é estar “no portão da escola para garantir a segurança de todos”. “Ao invés de militares, contrate mais 25 professores e orientadores educacionais e faça o investimento necessário para o atendimento adequado que tudo irá melhorar”, defende.


Ponto de Vista

Pedagógico e administrativo devem andar juntos e não conseguem se separar. Essa é a visão de Catarina de Almeida Santos, professora da Faculdade de Educação da UnB e coordenadora do Comitê do DF da Campanha Nacional pelo Direito a Educação.

“Toda a gestão da escola tem que ser voltada para alcançar o processo pedagógico. Não dá para separar, os dois processos correm juntos. Especialmente deixando o administrativo numa vertente diferente de o que o pedagógico está. Sabemos que a corporação está voltada para a força, para a imposição”, considera.

Catarina questiona como será caso os diretores – pedagógico e militar – tenham visões diferentes sobre o que deve ser feito. “A portaria diz que não há hierarquia, que uma parte não precisa executar o que a outra quer. Como vamos resolver?”. Para ela, faltou discussão aprofundada antes de pôr em prática.

“O governo definiu primeiro, depois foi fazer a votação nas escolas selecionadas. Cadê a discussão na rede? Ele ignorou o conceito do coletivo. O debate foi feito nas quatro escolas. Isso quer dizer que cada escola pode fazer o que quer? Por que não abriu a discussão para os educadores?”, questiona. A especialista em educação, porém, alega que existem possibilidades de o projeto ser barrado na Câmara Legislativa, mas “depende de pressão popular”.



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