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Brasília

Programa DF Sem Miséria começa a ser pago

GDF formalizou o crédito nesta quinta-feira (21). Auxílios Vulnerabilidade, por Morte, Excepcional e Natalidade também serão creditados nos próximos dias

Marcus Eduardo Pereira

21/11/2019 23h24

Foto: Jornal Contábil

Da Redação
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O Secretário do Desenvolvimento Social do DF (Sedes-DF), Ricardo Guterres anunciou, nesta quinta-feira (21), os depositos referentes ao mês de novembro do programa Sem Miséria, complemento exclusivo do Governo do Distrito Federal (GDF) para os beneficiados do Bolsa Família.

O anuncio foi feito durante a 13ª conferência de Assistência Social do DF, no auditório da Câmara Legislativa do DF.

Aproximadamente R$ 7 milhões serão pagos a cerca de 53 mil beneficiários. Segundo o secretário, questões orçamentárias impediram o pagamento do dinheiro na semana passada, data anterior para a distribuição dos valores.

Mais benefícios

Cerca de 8 mil famílias que aguardavam o pagamento dos auxílios Vulnerabilidade, por Morte, Excepcional e Natalidade terão os valores devidamente creditados nos próximos dias. “Levamos a situação à Secretaria de Economia que, prontamente, acolheu o caso e liberou a verba para o repasse”, informa Guterres.

Em alguns casos, como o Vulnerabilidade, o atraso vinha da parcela referente a julho. “O Governo do Distrito Federal herdou uma desequilíbrio orçamentário da gestão passada. Agora, passo a passo, vamos colocando a casa em ordem”, destaca o secretário.

Mais de R$ 3 milhões foram repassados para a pasta de Desenvolvimento Social, que começa a fazer os pagamentos a partir da próxima semana.

Saiba mais

De natureza eventual, o Auxílio Natalidade é o benefício concedido à mãe ou alguém que a represente legalmente o recém-nascido. Trata-se de uma assistência repassada em parcela única de R$ 200 (duzentos reais), por criança nascida ou em situação de natimorto.

Também em caráter eventual, o Auxílio por Morte é concedido quando morre algum integrante da família, com o objetivo de reduzir as vulnerabilidades decorrentes da falta do familiar em questão. Sempre em parcela única de R$ 415, esse benefício é pago para concessão de urna funerária, velório e sepultamento, incluindo transporte funerário, utilização de capela, pagamento de taxas e colocação de placa de identificação.

O Auxílio Vulnerabilidade contempla a família que esteja passando por uma situação temporária que a coloque em risco ou que esteja passando por perdas ou danos. É um benefício provisório pago em, no máximo, seis parcelas por ano, no valor de R$ 408, cada parcela.

Já o Benefício Excepcional é um auxílio em razão do desabrigo temporário, de prestação excepcional no âmbito da assistência social e subsidiária à política de habitação. É concedido às famílias que vivenciam situações de vulnerabilidade temporária por falta ou inadequação de moradia provocada por catástrofe, desastre, calamidade pública ou situações de risco geológico e insalubridade, entre outras possibilidades.

Por fim, o DF Sem Miséria é uma suplementação variável de acordo com a situação de pobreza de cada família, proporcionando às mais pobres receber um recurso mais elevado. Os valores variam de R$ 20 a R$ 960, conforme composição e renda de cada família, até que a renda familiar somada aos valores recebidos pelo Programa Bolsa Família alcance R$ 140 per capita.

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