Nesta quinta-feira (12) o Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, desembargador Romão C. Oliveira, deu posse à juíza de direito substituta de 2º grau Maria Ivatônia Barbosa dos Santos no cargo de desembargadora desta Corte.
A solenidade aconteceu às 17h, no Auditório Ministro Sepúlveda Pertence, localizado no térreo do bloco A do Fórum de Brasília.
A magistrada é a primeira desembargadora negra do Tribunal e vai ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Marco Antonio da Silva Lemos, ocorrida no último dia 5/11, conforme a Portaria GPR 2132/2019. Ela foi eleita de forma unânime em sessão do Pleno do TJDFT, no dia 19/11.
Natural de Arraias/TO, a ex-delegada da Polícia Civil de Goiás ingressou na magistratura do DF em 07/05/1993, como juíza de direito substituta. Em 02/02/1996, foi promovida a juíza de direito, e, em 15/4/2014, tomou posse no cargo de juíza de direito substituta de 2º grau.
Graduada em Direito pela Universidade Católica de Goiás – UCG, a magistrada é pós-graduada em Direito Constitucional Eleitoral pela Universidade de Brasília – UnB, em Direito Penal e Direito Administrativo pela Universidade Católica de Brasília e em Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Constitucional pela Universidade Católica de Goiás.
Como juíza substituta, atuou na 2ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais/DF. Foi titular da Auditoria Militar e da 2ª Vara Criminal de Taguatinga; diretora do Fórum de Taguatinga e do Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes; e coordenadora da Central de Guarda de Objetos de Crime (CEGOC) – tendo sido condecorada com a Medalha do Mérito Policial Civil Juscelino Kubitschek de Oliveira pelos relevantes serviços prestados à frente da CEGOC; entre outras atividades.
No Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, a magistrada ocupou os cargos de desembargadora eleitoral titular e substituta, bem como de Ouvidora, e foi condecorada com a medalha do Mérito Eleitoral do DF na classe jurista. Além disso, foi coordenadora da Revista da Escola da Magistratura do Distrito Federal.
Com informações do TJDFT.
