Da Redação
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Os deputador distritais, Fábio Félix e Arlete Sampaio decidiram requerer que seja instaurada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para tratar sobre o aumento das estatísticas de feminicídio e de violência contra as mulheres no Distrito Federal na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).
A CPI, que já está em fase de coleta de assinaturas, tem como objetivo investigar os casos recentes de feminicídio do Distrito Federal. A duração será de 180 dias, prorrogáveis por igual período, e composta por cinco membros.
O documento evidencia a necessidade de priorização da CPI pela urgência de respostas eficazes para o problema. De acordo com Fábio Felix e Arlete Sampaio, a CPI deve “identificar falhas na política pública de prevenção e acolhimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar e de aprimorar o enfrentamento ao feminicídio de modo geral*”.
O pedido de instauração da CPI traz ainda como justificativas o aumento significativo da quantidade de crimes de feminicídio tentados e consumados no ano de 2019, verificáveis por meio dos balanços comparativos apresentados pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e pela cobertura midiática; subnotificação de feminicídios em razão da ausência de registro da qualificadora pelas autoridades competentes (que decorrem da desconsideração da violência de gênero ou da sua restrição ao contexto da violência doméstica e familiar); e os desaparecimentos de mulheres relacionados ao modus operandi de feminicídios ocorridos neste ano.
Dados alarmantes
Apenas nos nove primeiros meses do ano, o Distrito Federal já registra mais de 20 casos de feminicídio, valor próximo aos 29 (vinte e nove) registrados na totalidade do ano de 2018; e as tentativas de feminicídio aumentaram em 78% se comparadas ao mesmo período do ano passado, de acordo com dados da própria Secretaria de Segurança Pública.
