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Novacap estuda cancelar concurso após suspeita de fraude

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Raphaella Sconetto
raphaella.sconetto@grupojbr.com

O valor da inscrição para o concurso da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) foi um dos principais indícios de irregularidades no certame, que teve as provas adiadas quatro vezes. Nesta segunda-feira (17), Polícia Civil e Ministério Público do DF cumpriram dez mandados de busca e apreensão na sede da companhia. Servidores e a banca responsável, Inaz do Pará, são investigados. Comissão analisa se concurso será cancelado ou não.

Segundo a polícia, meses antes de publicar o pregão eletrônico, a Novacap sugeriu que os valores da inscrição fossem de R$ 118, enquanto a Inaz do Pará cobrou R$ 6 e R$ 7 para os cargos de nível médio e técnico, respectivamente.

Segundo Fábio Nascimento, promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep), o MPDFT recebeu entre 30 e 50 denúncias anônimas contra o concurso já no início do processo seletivo. “Recebemos um comunicado de que a Polícia Civil também vinha processando as mesmas denúncias anônimas”, comenta.

A partir de então, os órgãos passaram a atuar juntos. Conforme o delegado Adriano Valente, da Coordenação Especial de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado, aos Crimes contra a Administração Pública e aos Crimes contra a Ordem Tributária (Cecor), o objetivo central da operação foi de ação preventiva. “Ainda estamos investigando. Não é possível afirmar se houve fraude, ou se A ou B estavam envolvidos. É uma ação para evitar as possíveis fraudes e garantir a lisura do concurso”, diz.

Além dos valores de inscrição baixos, Valente afirma que a não participação da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Distrito Federal, (OAB-DF) e a falta de organização são os indícios de irregularidades. “O valor da banca foi considerado muito abaixo do valor do mercado. Na parte referente aos advogados, a OAB-DF não foi chamada para participar, como é de praxe. Além disso, notamos, no mínimo, uma aparente desorganização tendo em vista que foi as provas foram adiadas quatro vezes”, alega.

Cancelamento em estudo
Durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, o promotor do Ministério Público sugeriu que o presidente da Novacap, Júlio Meneghotto, definisse se o concurso seria cancelado ou não. “Em conversa, ficou definido que ele, enquanto gestor público, faria reunião com a banca para definir se vão rescindir unilateralmente o contrato”, aponta Nascimento. Mesmo com a investigação, porém, a companhia não é proibida de continuar com a seleção.

Uma equipe formada por servidores da companhia, membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e representantes da Procuradoria-Geral do DF se reuniram no final da tarde desta segunda-feira (17). Só amanhã, porém, anunciarão a medida tomada. Em nota, a Novacap informou que está “colaborando com as investigações, fornecendo todas as informações solicitadas”.

Candidatos podem entrar com ação
O próprio promotor do MPDFT, Fábio Nascimento, recomendou que os candidatos que se sentirem lesados com a má organização do concurso podem entrar com ações judiciais. “Tem que ser ações individuais. As pessoas podem procurar um advogado ou a Defensoria Pública e buscar ações para o ressarcimento de danos materiais ou morais”, afirma.

Fabio Nascimento, promotor de Justiça do MPDFT. Foto: Myke Sena/Jornal de Brasília

Crimes
Se for confirmado que houve fraude no concurso, servidores da Novacap e funcionários da Inaz do Pará poderão ser autuados por associação criminosa, organização criminosa, tentativa de fraude a certame e falsidade ideológica.


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