O Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC-DF) pretende barrar a contratação de 600 agentes de saúde pela Secretaria de Saúde (SES-DF). Essas pessoas serão usadas para o enfrentamento e combate a um possível surto de dengue em 2020 no Distrito Federal (DF).
Amplamente divulgada, a seleção teve mais de 52 mil inscritos em apenas três dias mas, mesmo assim, o MPC alega falta de divulgação e publicidade. Assinado pela procuradora do Ministério, Cláudia Fernanda Pereira, o documento afirma, ainda, que o IGESDF não é um órgão legitimado para fazer seleção, ignorando a existência de contrato de gestão existente entre o Instituto e a Secretaria de Saúde.
Para a procuradora, o aumento nos casos de dengue no DF, com 62 mortes contabilizadas em 2019, não justifica o pedido de contratação temporária, pois essa não é uma situação nova no DF. Ela afirmou, também, que “o fato é que os índices alarmantes a respeito da dengue foram amplamente divulgados desde maio de 2019. Esses relatos não chegam a causar qualquer surpresa”, afirmou.
A moradora do Sol Nascente, Josepha Correia, afirmou que só quem sabe os perigos da dengue é quem mora nas áreas carentes e percebe a importância do agência de saúde no combate ao mosquito. “Tive dengue duas vezes e vi minha vizinha morrer de hemorragia por causa dessa doença. Tem muita gente que só combate o mosquito quando o agente de saúde explica e mostra as larvas escondidas dentro de casa.” Para ela, todos temos que nos unir para combater a dengue, principalmente os governantes.
O desempregado J.A.M.S., que pediu para não ter seu nome revelado, está inscrito e acha um absurdo o MPC querer barrar o certame. “Preciso do emprego, tenho condições de concorrer em pé de igualdade com os outros e conseguir um trabalho depois de mais de quatro anos vivendo de bico. Tomei conhecimento pela mídia, fiz minha inscrição em menos de 10 minutos e estou torcendo para ser selecionado”, contou.
Para ele, só de saber que era uma seleção feita pelo Iges-DF já lhe deu uma certa segurança. “Acompanho as notícias sobre o instituto e conheço muita gente que já participou de processos seletivos lá. Até quem não foi aprovado elogia a organização”, finalizou.
Processo seletivo
Foi lançado pela SES o edital 07/2020 que prevê a realização de processo simplificado, visando ao provimento de 300 vagas para agente de vigilância ambiental (R$ 2 mil) e 300 para agente de vigilância à saúde (R$ 1,7 mil). Todos os cargos receberão auxílio-alimentação de R$ 394,50.
A seleção foi publicada em edição extra do Diário Oficial do DF (DODF) em 30 de janeiro. A representação do Ministério Público de Contas chegou ao TCDF no final da tarde do dia seguinte, 31 de janeiro, e será tratada no Processo n° 2.938/2020. A Corte de Contas analisará a admissibilidade da representação para só depois se pronunciar sobre o caso.
A reportagem entrou em contato com o Iges-DF para comentar a representação do Ministério Público de Contas.
O IGESDF informou que ainda não recebeu nenhuma notificação referente a essa ação. “Aproveitamos para esclarecer que o instituto está realizando a seleção por cooperação técnica, sem fins lucrativos, mas, a contratação é uma realização da Secretaria de Saúde do DF.’
“Ressaltamos, ainda, que o processo seletivo teve 52.438 candidatos inscritos, sendo 28.223 inscritos para a vaga de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e 24.215 para Agente de Vigilância Ambiental em Saúde (AVA).”
Inscritos
O Iges-DF vai analisar os currículos dos candidatos até 19 de fevereiro. A publicação do resultado da seleção curricular está prevista para 20 de fevereiro. O resultado é encaminhado para a SES, a qual procederá todo o trâmite de contratação pela pasta. Contudo, o pedido do MPC-DF junto à Corte de Contas pode prejudicar o cronograma.
