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Brasília

Manifestantes detidos em protestos poderão ser indiciados pela Lei de Segurança Nacional

Colaborador JBr

14/12/2016 13h27

Foto: Hugo Barreto

Raphaella Sconetto
raphaella.sconetto@jornaldebrasilia.com.br

Cerca de 2 mil manifestantes, que protestaram nesta terça-feira (13) contra a aprovação da PEC 55, deixaram rastros de vandalismo pela área central de Brasília. Ao todo, a Polícia Militar calcula que 3 mil pessoas participaram das manifestações. De acordo com um balanço anunciado pelo diretor da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), Eric Seba, 88 manifestantes foram detidos. Deste número, cinco eram adolescentes, incluindo o curitibano de 17 anos que ateou fogo no ônibus da TCB, e quase a metade – 42 – é de outros estados.

Segundo o diretor da Polícia Civil, os detidos poderão ser indiciados pelo artigo 20º, da Lei de Segurança Nacional, que veta quem “devastar, saquear, extorquir, roubar, sequestrar, manter em cárcere privado, incendiar, depredar, provocar explosão, praticar atentado pessoal ou atos de terrorismo, por inconformismo político ou para obtenção de fundos destinados à manutenção de organizações políticas clandestinas ou subversivas”. A pena é de três a dez anos de reclusão.

“Há um questionamento muito forte. Algumas pessoas entendem que é um remédio jurídico extremamente contundente. Mas, no entender da Polícia Civil, não é exagerado. Na verdade, é um remédio adequado”, afirma Seba.

Além disso, com o inquérito policial, as investigações pretendem chegar também aos organizadores das manifestações. “Nós decidimos por um caminho técnico. A gente vai alcançar não só a massa, que estava ali manifestando, mas vamos alcançar os autores intelectuais. Vamos alcançar os organizadores”, aponta Eric Sabe.

De acordo com o chefe da Polícia Civil,  a corporação também já conseguiu identificar vândalos que vieram na última manifestação, no dia 29 de novembro, e também nos protestos de junho de 2013. “São criminosos que não respeitam o Estado constituído, o livre direito de exercer manifestações. Mas, eles vão responder por isso”, diz.

Foto: Hugo Barreto

Foto: Hugo Barreto

Para as operações, foram convocados 3,5 mil agentes da Polícia Militar e Civil, dos bombeiros e do Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF). Além disso, segundo Seba, a PCDF reforçou os atendimentos nas 1ª, 2ª e 5ª Delegacias de Polícia Civil, Departamento de Polícia Especializada (DPE) e na Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), locais que os detidos foram encaminhados.

Corpo de Bombeiros

Segundo o comandante do Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF), coronel Hamilton Santos Esteve Júnior, estavam a disposição seis ambulâncias e diversas viaturas de salvamento e de combate a incêndio. Mais de 100 militares atuaram no local.

“As ocorrências que tivemos fomos: o incêndio no ônibus, o incêndio no Eixo Monumental e incêndio em contêineres”, levanta Hamilton. A atuação mais efetiva da corporação foi aos oito policiais militares agredidos na manifestação. O Corpo de Bombeiros diz que não fez o levantamento dos manifestantes atendidos pela corporação.

Polícia Militar

Conforme o comandante da Polícia Militar. coronel Marco Antônio Nunes, a operação da PM iniciou às 00h de segunda-feira (12), quando eles isolaram a Esplanada. Na tarde da votação, ontem (13), a corporação realizou revistas nos manifestantes. Mas, um grupo não quis ser revistado.  “Todas as pessoas que se submeteram à revista foram para o gramado e lá ficaram todo o dia. Mas, a gente percebeu desde o início que esse grupo não estava ali só para manifestar”, conta.

Por volta das 17h, segundo o comandante, um grupo atirou pedras na PM, gerando a reação dos militares. Então, os manifestantes se dispersaram pela área central de Brasília. Após a dispersão, a entrada da Esplanada tinha grades de plástico incendiadas e uma parada de ônibus destruída. Espalhados pelo chão, era possível ver paus, pedras e dezenas de cápsulas deflagradas de gás lacrimogêneo. Nas imediações da rodoviária, ônibus tiveram vidros quebrados e, segundo uma testemunha, pelo menos dois deles saíam da rodoviária com passageiros

Serviço de Limpeza Urbana

Em nota, o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) informou que durante toda a terça-feira (13), 103 garis realizaram a limpeza da Esplanada dos Ministérios. Ao todo, foram recolhidos manualmente, por catação e varrição, 3 mil kg de resíduos. Além disso, um total de 6 mil kg de resíduos volumosos (pedras, paus, pedaços de ferros e outros) foram removidos por caminhão basculante.

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