Para responder à demanda de licenciamento de edificações em três Regiões Administrativas com adensamento populacional, Ceilândia, Gama e Sobradinho, a Central de Aprovação de Projetos (CAP) coloca à disposição da comunidade mais três Postos Avançados. As unidades ficam nas sedes das Administrações Regionais e estão em funcionamento a partir desta quarta-feira (19), no caso de Sobradinho, e de terça-feira (18), em Ceilândia e Gama.
A descentralização do atendimento da Central é um dos eixos do SOS Destrava DF, pacote de medidas coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh).
A escolha das RA’s levou em consideração as frentes de expansão imobiliária planejada do território. Nesse sentido, a ideia é facilitar o acesso da população aos serviços da CAP e, com isso, estimular o processo de licenciamento de casas e pequenos comércios nessas áreas. “Fizemos um mapeamento por região para saber quais Administrações Regionais têm mais demanda e, a partir disso, escolhemos onde colocar os Postos Avançados”, explicou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), Mateus Oliveira.
Além de dar entrada aos projetos, os interessados podem também tirar dúvidas sobre o andamento dos procedimentos e apresentar adequações às propostas, a chamada fase de cumprimento de exigências. “O Posto Avançado está preparado para receber a documentação administrativa relativa aos processos. Está prevista também a visita técnica de arquitetos, uma vez por semana, para atendimento pessoal da população”, detalhou o subsecretário da CAP, Ricardo Noronha.
No Gama, por exemplo, a unidade da Central fica junto ao Protocolo, como forma de simplificar a orientação da comunidade. “É fundamental essa parceria para que o serviço seja ágil e eficiente”, avaliou o administrador do Gama, Daniel Donizet.
A desburocratização do serviço público é um compromisso da atual gestão em todos os níveis, segundo o administrador regional de Ceilândia, Fernando Fernandes.
Ao passar a responsabilidade do atendimento para servidores da Seduh, a Administração Regional tem condição de redirecionar os funcionários locais para outras demandas. Foi o que destacou o administrador regional de Sobradinho, Eufrásio Pereira da Silva. “Podemos dar uma resposta mais ágil à população”, disse.
As análises dos procedimentos, por sua vez, continuam sob responsabilidade dos técnicos na sede da CAP, na Quadra 6, Bloco A do Setor Comercial Sul.
Os Postos Avançados serão responsáveis pelo trâmite dos processos das próprias RA’s e das seguintes áreas:
- Ceilândia: recebe também os projetos referentes a Brazlândia e Sol Nascente
- Gama: recebe também os projetos referentes a Santa Maria
- Sobradinho: recebem também os projetos referentes a Arapoanga, Fercal, Planaltina e Sobradinho II
Dessa forma, a Central soma sete frentes de atuação mais próximas à população e complementa os canais de entrada de projetos na Seduh. Ainda ficam disponíveis o Protocolo da Central, na sede da Seduh, e o sistema CAPWeb, na página vitual da Seduh.
Onde ficam os Postos Avançados da CAP:
- Em Ceilândia
Na QNM 13, Módulo B, Área Especial, Ceilândia Sul
- Em Samambaia
Quadra 302, Conjunto 13, Lote 5, no Centro Urbano — Samambaia Sul
- No Lago Norte
Na sede da Administração Regional do Lago Norte, Setor de Habitações Individuais Norte, Centro de Atividades nº 5, Bloco J
- No Gama
Área Especial, sem número, Setor Central
- Em Taguatinga
Na sede da Administração Regional, na Praça do Relógio, Lote A, Setor Central
- Em Águas Claras
Na sede da Administração Regional, na Rua Manacá, Lote 2, Bloco 1
- Em Sobradinho
Quadra Central, Lote A, Setor Administrativo
Com informações da Agência Brasília.
