Por meio de uma liminar, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) conseguiu, nesta terça-feira (6), que o remédio de alto custo Desferroxamina tenha o fornecimento oferecido pela Secretaria de Saúde (SES). O medicamento é usado para no tratamento da doença talassemia major, uma forma grave de anemia.
Devido a decisão, o órgão de saúde deve regularizar, no prazo de 30 dias, os estoques do medicamento para os próximos seis meses. Além disso, deve comprovar por meio de documentação o reabastecimento e o fornecimento dele aos usuários.
De acordo com a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), o medicamento faz parte do Grupo 1B, o que significa que a responsábilidade de financiá-lo pertence à União. Porém, é obrigação da Secrertaria de Saúde comprar e disponibilizar o remédio à população.
Na decisão, o juiz Paulo Afonso Cavichioli Carmona destaca a lentidade do Distrito Federal para estabelecer soluções efetivas para o problema de forma voluntária. “Trata-se, a toda evidência, de direito fundamental de caráter indisponível, corolário do direito à vida, sendo dever indeclinável do Estado, inclusive do Distrito Federal, o desenvolvimento de políticas públicas que assegurem o pleno acesso da população em geral a esse direito. O perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo mostram-se evidentes, tendo em vista que a ausência do equipamento tem gerado graves danos à saúde dos usuários do SUS.
A doença
A talassemia major é uma variação da anemia causada por deficiência na hemoglobina, proteína presente nos glóbulos vermelhos e responsável pelo transporte de oxigênio no sangue. A doença, também conhecida como anemia de Cooley, e possui fator hereditário.
Em casos mais graves, a talassemia major pode provocar aumento do baço, anomalias ósseas e atraso no crescimento. A ausência do medicamento pode resultar em quadros de insuficiência cardíaca e cirrose hepática, além de causar o aumento da mortalidade relacionada à sobrecarga de ferro.
