A Justiça Federal suspendeu a retomada de atividades não essenciais no Distrito Federal que ainda não estejam funcionando. Desta forma, o GDF fica proibido de reabrir bares, restaurantes, academias, dentre outros setores ainda fechados.
A decisão, publicada no fim da noite de sábado (20) no site do Tribunal Região Federal da 1ª Região (TRF-1), é da juíza Kátia Balbino, da 3ª Vara Federal Cível do DF. O objetivo da medida é evitar a maior propagação do novo coronavírus na capital do país.
“O aumento exponencial de casos confirmados e de óbitos em apenas 05 (cinco) dias é alarmante, uma vez que, nesse curtíssimo período de tempo houve um aumento de 8.031 casos confirmados e 92 pessoas vieram à óbito”, afirmou Kátia, na decisão.
A juíza pede que o governo mostre, em 10 dias, um planejamento com critérios técnico-científicos que mostrem que é seguro reabrir as atividades ainda suspensas. A magistrada também determinou a apresentação de um gráfico atualizado sobre o percentual de isolamento no DF. Segundo a empresa de software InLoco, a capital tinha 35,6% da população isolada na última sexta (19), sendo a décima unidade da federação com maior índice.
Além disso, o GDF também precisa mostrar dados sobre leitos, estoques de equipamentos de proteção individual (EPIs) e profissionais da saúde em atividade. A juíza pediu ainda um planejamento eventual que evite aglomerações no transporte público.
O GDF pode recorrer. Até a última atualização desta matéria, o Executivo não havia se pronunciado.
Veja a decisão:
Decisão sobre serviços não essenciais no DF by Jornal de Brasília on Scribd
