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Justiça impede GDF de reabrir bares, restaurantes e outras atividades não essenciais

Decisão da juíza federal Kátia Balbino tem por objetivo evitar a maior propagação do novo coronavírus na capital do país

Willian Matos

Publicado

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A Justiça Federal suspendeu a retomada de atividades não essenciais no Distrito Federal que ainda não estejam funcionando. Desta forma, o GDF fica proibido de reabrir bares, restaurantes, academias, dentre outros setores ainda fechados.

A decisão, publicada no fim da noite de sábado (20) no site do Tribunal Região Federal da 1ª Região (TRF-1), é da juíza Kátia Balbino, da 3ª Vara Federal Cível do DF. O objetivo da medida é evitar a maior propagação do novo coronavírus na capital do país.

“O aumento exponencial de casos confirmados e de óbitos em apenas 05 (cinco) dias é alarmante, uma vez que, nesse curtíssimo período de tempo houve um aumento de 8.031 casos confirmados e 92 pessoas vieram à óbito”, afirmou Kátia, na decisão.

A juíza pede que o governo mostre, em 10 dias, um planejamento com critérios técnico-científicos que mostrem que é seguro reabrir as atividades ainda suspensas. A magistrada também determinou a apresentação de um gráfico atualizado sobre o percentual de isolamento no DF. Segundo a empresa de software InLoco, a capital tinha 35,6% da população isolada na última sexta (19), sendo a décima unidade da federação com maior índice.

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Além disso, o GDF também precisa mostrar dados sobre leitos, estoques de equipamentos de proteção individual (EPIs) e profissionais da saúde em atividade. A juíza pediu ainda um planejamento eventual que evite aglomerações no transporte público.

O GDF pode recorrer. Até a última atualização desta matéria, o Executivo não havia se pronunciado.

Veja a decisão:

Decisão sobre serviços não essenciais no DF by Jornal de Brasília on Scribd

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