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Investidores recorrem ao MPF contra Miranda

Grupo de 32 empresários move ação para cobrar do deputado federal pelo DF o retorno financeiro de supostos investimentos feitos pelo parlamentar nos EUA

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Pedro Marra
redacao@grupojbr.com

Uma ação judicial integrada por 32 investidores do deputado federal Luís Miranda (DEM-DF) foi enviada à Comissão de Valores Mobiliários — que atua em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) —, contra o parlamentar, no dia 2 de dezembro. No texto, obtido com exclusividade pelo Jornal de Brasília, os empresários que negociaram com o político alegam que ele cometeu “atos ilícitos” e “atividade flagrantemente fraudulenta”.

No tópico “do cabimento do requerimento”, diz que Luís Miranda “perpetrou diversos atos ilícitos em prejuízo de todos estes Requerentes e, em última instância, do mercado de valores mobiliários, consubstanciados na execução de manobras fraudulentas para manipular o volume de negociação de valores mobiliários e no exercício irregular de atividades perante o mercado mobiliário sem registro, bem como no cometimento de outras infrações administrativas”.

Já na parte da “síntese do objeto da representação”, cita a empresa do parlamentar, a LX Holding Corp., com sede na Flórida (EUA).

“As atividades exercidas pela Organização consistem no oferecimento de oportunidades de investimento em que os aportes são aplicados nos ramos nos quais atua o Requerido, sob a promessa de que os empreendimentos, com enfoque em três áreas distintas, teriam alta lucratividade — o que, por conseguinte, geraria a distribuição de substanciais dividendos entre os investidores”, diz a ação judicial.

Compra de ordem

Renato Vidigal é um dos empresários que encabeçam a ação contra Luís Miranda. Com os documentos, ele tem a esperança de provar os referidos “atos ilícitos” do político .

“Vamos aguardar. Nós queremos a prisão dele. A melhor prova que temos é o contrato celebrado”, diz Renato. O investidor adianta que há mais quatro ações a serem protocoladas judicialmente no Ministério Público Federal.

O item “Síntese do objeto da representação”, diz como eram combinados os negócios num programa chamado “Compra de ordem” entre os empresários envolvidos.

“Os lucros deveriam ser compartilhados com os investidores e parceiros que proviam o capital necessário para a aquisição de bens que seriam eventualmente comercializados ou alugados, a depender da matriz do investimento. Assim, acordou-se que, dos rendimentos obtidos, metade seria compartilhado com os investidores e a outra metade seria retida a título de taxa 2e administração, em favor do Requerido”, informa o tópico.

“Instrumento da velha política”

Procurado pela reportagem para falar sobre as acusações, Luís Miranda usou como defesa a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) na última quarta-feira, quando a Corte absolveu o parlamentar, com um placar de 6 a 0, de acusações por corrupção, fraude, abusos do poder econômico e dos meios de comunicação social e de captação ilegal de sufrágio na campanha eleitoral de 2018.

“Acabo de ser inocentado pelo TRE por unanimidade. O mandado confiado a mim pela população do DF foi assegurado e está longe de seres que habitam as profundezas da lama da velha política e que motivam e patrocinam ações infundadas com esta”, comenta Miranda.

Sobre a ação enviado ao MPF pelos investidores, o deputado reforça a integridade quanto às acusações. “A representação agora tratada é apenas mais um instrumento político dos atores da velha e suja política. Tenho certeza de que o quanto antes ficará esclarecido que não houve irregularidade alguma”, afirma.

A ação menciona um “gerente de investimentos”, que cuidava da parte financeira, citado como Francisco Martins. Os valores ficariam no mínimo um ano, “sob pena de aplicação de multa”, de 20% dos investimentos iniciais. Os investidores alegam, no documento, que não foram ressarcidos.

Saiba Mais

Além de gerenciar os investimentos, “o gestor teria total autonomia para direcionar os recursos captados às atividades que considerasse pertinentes e lucrativas”, explica o texto.

O responsável pela administração financeira é citado no documento como Francisco Martins, ex-funcionário de Luís Miranda, que informou ao site de notícia G1 sobre a existência de 208 investidores do parlamentar.

Segundo diz o ex-funcionário no documento, Miranda “fazia saques da conta onde se encontrava o dinheiro dos investidores para subsidiar seus próprios gastos pessoais — que, por sinal, chegavam a patamares milionários. Estimou-se, então, que as dívidas do requerido chegavam a R$ 9 milhões”.

A ação menciona que o deputado lucrou US$ 642,200 milhões com os 32 investidores representados na ação judicial. Essa quantia resultaria em R$ 2,638 bilhões na cotação atual do dólar.

Sobre a remuneração dos investidores, ação esclarece que “os instrumentos previam que os participantes receberiam um retorno anual mínimo de 12% sobre os valores inicialmente investidos”.


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