O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada (Icipe) decidiu deixar a gestão do Hospital da Criança de Brasília (HCB) e repassá-la ao GDF. O anúncio foi feito nesta sexta(13) e atende a uma decisão judicial emitida em dezembro que impede a prestação do serviço. O Icipe tentou recorrer da decisão com um pedido de suspensão da condenação, mas o pedido foi negado pela Justiça.
Na decisão o juiz titular da 7ª Vara da Fazenda Pública, Paulo Afonso Cavichioli, considerou que os requisitos necessários à qualificação do Icipe como organização social e à celebração do contrato de gestão não foram cumpridos.
Na tarde desta sexta-feira (13/4), o governador Rodrigo Rollemberg se reuniu com diretores do hospital e do Icipe para discutir a situação. Em nota o governador informou que ficou sabendo da situação e de imediato se reuniu com as autoridades necessárias para solucionar o caso.
Confira na íntegra:
“Hoje recebi um comunicado de que os atuais gestores do Hospital da Criança deixarão de gerenciá-lo em um mês em função de recentes decisões judiciais. Tão logo soube, convidei-os para uma reunião de trabalho para discutirmos, em conjunto, uma solução legal que evite a interrupção dos serviços de excelência prestados pelo Hospital da Criança. Depois da reunião, já procurei o Procurador-Geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Leonardo Bessa, para relatar a enorme preocupação do Governo de Brasília com essa situação e buscar um entendimento, dentro dos limites legais, para que sejam superados todos os impasses.
Como recentemente disse o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde, Tedros Adhanom, o Hospital da Criança é um modelo que deve ser adotado pelo mundo. É um exemplo para o mundo. A saída da ICIPE representará uma verdadeira tragédia no momento em que estamos entregando uma nova ala com mais 202 novos leitos. Vamos lutar para evitar essa tragédia.”